Aprovada na C�mara Municipal de Belo Horizonte no ano passado, o Projeto de Lei nº 454 de 2017, de autoria do ent�o vereador e agora deputado estadual Professor Wendel Mesquita (Podemos) foi vetado pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS). A ideia era que frald�rios fossem instalados em banheiros masculinos de ambientes comerciais como supermercados, parques, est�dios, shoppings, cinemas e pr�dios p�blicos municipais.
Na justificativa, o vereador argumentou que “as novas configura��es familiares” e, tamb�m, a maior participa��o dos pais no cuidado com os filhos “t�m levado a in�meras situa��es constrangedoras nos banheiros p�blicos espalhados pela nossa cidade”. Para ele, a instala��o de frald�rios em sanit�rios masculinos ajudaria a combater esses problemas.
Apesar de dizer que o veto n�o reduz “a relev�ncia do tema”, Kalil alegou no veto, publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) que consultou a Procuradoria-Geral do Munic�pio e a Secretaria Municipal de Pol�tica Urbana e verificou-se que “o conte�do versado n�o observou requisitos legais e constitucionais”. O prefeito explica, por exemplo, que a obriga��o de instalar-se frald�rios nos banheiros masculinos do poder municipal “interfere em mat�ria exclusiva ao Poder Executivo”.
Em entrevista ao Estado de Minas, Wendel Mesquita classifica o veto como “muito ruim” para a cidade e argumenta que n�o h� raz�o para ele. Ele afirma que n�o h� gasto extra com a determina��o e que vai apresentar o projeto novamente, mas dessa vez na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em fevereiro, quando come�am as atividades na casa.