A exclusividade de marcas de cerveja nos principais carnavais de rua do Pa�s entrou na mira do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade). O �rg�o antitruste instaurou um inqu�rito para investigar se h� viola��o contra a concorr�ncia nos contratos assinados pelas prefeituras dos grandes destinos dos foli�es para as festas que, neste ano, acontecer�o no come�o de mar�o.
A apura��o coloca em risco uma parceria entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a cervejaria Skol, pertencente � Ambev, divulgada na �ltima sexta-feira. Pelo acordo entre as partes, a marca pagar� R$ 4,5 milh�es para 2019 e R$ 6 milh�es para 2020, al�m de planilhas de estruturas e servi�os no valor de R$ 8.331,721,50 para cada ano. A escolha se deu a partir de um edital, no qual outras cinco empresas concorriam.
No dia 10 deste m�s, a Superintend�ncia-Geral do Cade deu 15 dias para que as prefeituras apresentassem explica��es sobre licita��es que limitam a venda de cerveja nos circuitos de rua do carnaval a apenas uma marca. Al�m de BH, destinos tradicionais do estado, como Ouro Preto (Central) e Diamantina (Central), est�o na rota do inqu�rito. Rio de Janeiro e Paraty (RJ), Salvador (BA), Recife e Olinda (PE), tamb�m t�m at� o fim desta semana para prestar esclarecimentos ao tribunal concorrencial.
O inqu�rito foi instaurado com base em um parecer da Secretaria de Promo��o da Produtividade e Advocacia da Concorr�ncia (Seprac), do Minist�rio da Economia. Em novembro do ano passado, a pasta pediu que o Cade investigasse a limita��o � concorr�ncia imposta por essas prefeituras durante o carnaval.
Al�m de garantir a exclusividade de venda de apenas uma marca de bebida durante as festas de rua, h� den�ncias de que at� mesmo os estabelecimentos comerciais instalados no circuito dos blocos t�m sido alvo de limita��es impostas por fiscais municipais e at� mesmo das marcas vencedoras das licita��es.
Tamb�m est�o no alvo a limita��o num�rica da quantidade de vendedores de bebidas, a falta de an�lise dos impactos nas licita��es e ind�cios de direcionamento dos processos, como prazos muito curtos nos editais e a exig�ncia de pr�-requisitos excessivos.
A den�ncia tamb�m foi remetida � Controladoria Geral da Uni�o (CGU), para avaliar a transpar�ncia dos editais; � Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Minist�rio da Justi�a, para avaliar os danos causados aos consumidores; e ao Minist�rio P�blico Federal (MPF).
A lista de prefeituras implicadas � longa e tamb�m inclui carnavais com menos fama nacional, como os das capitais Curitiba (PR), Florian�polis (SC) e Goi�nia (GO), al�m de cidades do interior, como Iturama, no Tri�ngulo Mineiro, Araguatins (TO), Barretos (SP), Corumb� (MS), Goian�sia (GO) e Pesqueira e Petrolina (PE).
Orienta��es
A pr�pria Seprac confeccionou um manual de "melhores pr�ticas para os carnavais", anexado ao processo instaurado pelo Cade. No documento, o �rg�o sugere que a exclusividade de venda de uma marca de cerveja seja substitu�da pela exclusividade de an�ncio, liberando a comercializa��o de marcas concorrentes nos circuitos de rua. "Conjugar carnaval de rua com a liberdade para atua��o do com�rcio local" � uma das orienta��es.
O manual tamb�m sugere que as licita��es sejam feitas para cada ano e, se poss�vel, para cada bloco de rua, em vez de um edital para todo o carnaval naquele munic�pio.
H�, ainda, a orienta��o de n�o impedir que os foli�es acessem as �reas destinadas aos blocos com bebidas levadas de casa para consumo pessoal, independente da marca.
"O fato de o evento ser privado n�o elimina a restri��o concorrencial: trata-se de um evento sazonal, sem nenhum concorrente para aquele p�blico naquele mercado relevante geogr�fico", conclui o documento. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.