O secret�rio estadual de Seguran�a P�blica do governo de Romeu Zema, o general Mario Araujo, militar reformado do Ex�rcito, j� esteve em miss�es em Angola, Uruguai, na Amaz�nia, fez curso de montanhismo nos Estados Unidos e foi chefe da corpora��o em Minas. H� 24 dias, ele assumiu uma de suas mais importantes miss�es: comandar as �reas de seguran�a p�blica e o sistema prisional do segundo estado mais populoso do Brasil. “Soldado n�o foge � luta”, disse, em entrevista ao Estado de Minas.
Candidato derrotado � C�mara dos Deputados pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, ele afirma que a interlocu��o com o governo federal ser� “a melhor poss�vel”, j� que integrantes do primeiro e segundo escal�es do governo foram seus colegas do Ex�rcito. “Na seguran�a p�blica n�o tem frase de efeito, solu��o m�gica. O que existe � muito trabalho para resultados a m�dio e longo prazo”.
Qual a realidade que o senhor encontrou na pasta?
Encontrei a Secretaria de Seguran�a P�blica e a de Administra��o Prisional muito bem definidas em rela��o �s suas tarefas. O desafio, inicialmente, foi reunir as duas atividades em uma s�, num mesmo ambiente de seguran�a p�blica, lembrando que seguran�a p�blica � um dever do Estado, mas um direito e responsabilidade de todos, como diz o artigo 144 da Constitui��o. Vou usar esse artigo para fazer um d�stico para a nossa secretaria, de forma que tenhamos um concurso de todos os segmentos da sociedade, inclusive dos cidad�os, contribuindo com a seguran�a p�blica, que � um bem maior para todos n�s. A rua nos pertence, o que queremos � essa sensa��o de seguran�a, al�m de visar � redu��o dos �ndices de criminalidade.
Pensando nessa quest�o da sensa��o de seguran�a, o governo de Fernando Pimentel (PT) implantou bases comunit�rias m�veis da Pol�cia Militar. Zema vai manter essa estrat�gia?
Uma das diretrizes do atual governo para esse assunto � “tudo que estiver dando certo � para manter e procurar melhorar. O que estiver dando errado � para buscar corrigir. N�o vamos mudar nada, porque deu certo, os �ndices est�o a�. Vamos entrar nesses indicadores de desempenho e � para manter. Antigamente, tinha o princ�pio do aquartelamento das estruturas policiais. Quando foi institu�do esse conceito de bases m�veis, os �ndices de criminalidade baixaram muito nas �reas de atua��o. A popula��o at� inicialmente se ressentiu muito de algumas estruturas sendo fechadas, mas em benef�cio de possibilidade maior de ter bases m�veis sendo desenvolvidas na cidade. Vamos confirmar isso e manter o que deu certo. Temos uma outra diretriz: os secret�rios n�o existem para servir o governador, mas para servir a popula��o mineira.
'O que Zema me passou �: m�ximo de transpar�ncia nas a��es e presta��o de contas para a popula��o. E mais: trabalhamos para a popula��o, e n�o para o governo'
O governo foi a Ita�na visitar a Associa��o de Prote��o e Assist�ncia ao Condenado (Apac), institui��o de recupera��o de condenados. A inten��o � ampliar esse modelo?
Apac � uma mensagem de esperan�a no sistema prisional. � uma estrutura a que os pr�prios gestores e a sociedade local prestam apoio. Os pr�prios internos trabalham no sistema, fazem a op��o, voluntariamente, de ingressar nele. Os resultados s�o os melhores poss�veis, como a PPP. Atualmente, atendemos 4 mil internos no sistema prisional e a inten��o � dobrar esse n�mero para 8 mil, at� o final do mandato. Volunt�rios, para se redimir de seus delitos, querem pagar suas penas nesse mbiente.
A ideia � focar em Apacs?
Queremos melhorar o tradicional, mas trazendo a Apac com op��o para o interno que, pelo conceito, faz isso voluntariamente. Ele fala que quer migrar para uma Apac, porque quer uma oportunidade de se reeducar e voltar melhor � sociedade. Dentro da Apac, tem o sistema fechado e semiaberto, com muita profissionaliza��o, leitura, trabalho de socializa��o, de humaniza��o. � uma estrutura muito interessante, uma esperan�a para n�s.
E a Penitenci�ria Nelson Hungria? Em dezembro, a Justi�a interditou o pres�dio.
Fizemos uma visita para realizar diagn�stico para melhorar o sistema. Nesse sistema tradicional � inten��o nossa melhorar a qualifica��o do nosso pessoal, dos agentes penitenci�rios, fazer concursos, melhorar o plano de carreira, introduzir uma lei org�nica, que est� at� hoje em projeto de lei. J� criei um plano de trabalho para tratar a lei org�nica.
O crime do sapatinho – em que criminosos sequestram funcion�rios de ag�ncias banc�rias e seus familiares – voltou a assustar. De que forma a secretaria vai atuar no combate a essa modalidade?
Temos o sistema de intelig�ncia trabalhando na identifica��o da incid�ncia desses crimes e vamos dar as respostas.
Geralmente, as quadrilhas que explodem caixas banc�rios no interior v�m de outros estados. O governo refor�ar� a seguran�a das divisas de Minas?
Minas Gerais tem o privil�gio de ter sete estados lim�trofes e � a unidade da Federa��o com maior rede rodovi�ria do pa�s. Vamos fazer um estudo para ver como limitar uma linha de divisa t�o extensa. Lembrando que o Brasil, com seus quase 18 mil quil�metros de fronteira, tem esse grande desafio. Gosto sempre de comparar a fronteira dos EUA com o M�xico, que tem 3 mil quil�metros, e eles n�o conseguem conter a quest�o migrat�ria. Aqui a quest�o � um pouco diferente. Nossa fronteira � muito mais extensa, me parece que � muito melhor trabalhar de forma inteligente, com muita tecnologia, pra limitar a nossa fronteira, com comando e controle, com sistema de vigil�ncia. Em Minas Gerais, temos divisa com sete estados. Como fazer isso? Como limitar a entrada? Acredito que esse problema tem que ser resolvido reunindo todos os �rg�os de seguran�a, inclusive os federais sediados em Minas Gerais, para a gente ter uma pol�tica para o nosso estado. Esse � um problema que nos foi trazido, um desafio. N�o tenho nenhuma solu��o para te adiantar neste momento.
Investir em tecnologia com um estado que est� quebrado?
Falei em rela��o ao pa�s, com sua fronteira de 18 mil. Trazer essa quest�o pra Minas, de que maneira resolver isso? Com postos de controle nas diversas entradas do estado de Minas Gerais para criminosos de outros estados n�o virem para c�? Essa � a nossa inten��o. Como a gente vai fazer isso, vai ser estudado para ser implementado.
'Vamos fazer reuni�es com atores de seguran�a p�blica locais. Podemos melhorar a integra��o, transformar o conceito em pr�tica de fato. Sem integra��o, fica cada um puxando para um lado'
H� a inten��o de fazer novos concursos?
Em fun��o da situa��o financeira do estado, n�o h� previs�o de novos concursos para o corrente ano. Este ano, praticamente, temos que buscar pagar as despesas j� assumidas. A Pol�cia Civil � um dos nossos desafios, no sentido de melhorar sua capacidade de investiga��o e a distribui��o dos agentes, capacitar melhor o seu pessoal, mobiliar melhor os diversos postos.
Com que dinheiro?
O concurso este ano n�o vai ter.
Mas, e no caso de melhorar a estrutura?
N�o tem milagres, vamos trabalhar com os recursos dispon�veis, buscar melhorar a Pol�cia Civil.
O foco ser� a Pol�cia Civil?
Na minha �rea, a seguran�a prisional e Pol�cia Civil.
Zema prometeu enxugar a m�quina p�blica e a seguran�a foi poupada de exonera��es em massa. Vai haver corte no quadro da pasta?
A seguran�a p�blica � uma das raz�es da exist�ncia do Estado. O Estado existe para prover seguran�a para a sua popula��o. � at� um conceito para a cria��o dos estados-na��o. A proposta do novo governo � fazer uma reforma administrativa, da� a necessidade de submeter duas secretarias a um comando �nico. O que era secretaria passou a Subsecretaria da Seguran�a P�blica. Dessa forma, as estruturas foram reunidas e isso trouxe uma economia de gasto em pessoal e material, porque a log�stica que apoiava duas secretarias era replicada. Agora h� uma �nica estrutura s� para apoiar uma secretaria. Houve economia de cerca de 30%, preciso aprofundar esse dado. A ideia � enxugar a m�quina. Essas exonera��es est�o em curso.
O governo tem privilegiado o pagamento de servidores da Seguran�a P�blica, o que tem incomodado as demais categorias. Como o senhor v� essa quest�o?
� uma quest�o extremamente sens�vel, mas � uma decis�o de governo para atender determinada �rea em fun��o da precariedade de recursos dispon�veis. O ideal � que todos estivessem recebendo de maneira igual, mas houve uma posi��o do governo de priorizar determinadas �reas.
Insatisfeitos com o parcelamento do sal�rio e o atraso do 13º, setores da seguran�a p�blica amea�am entrar em greve...
Desconhe�o a mensagem de amea�a de greve. O que tenho visto � um movimento da inatividade e os seus familiares. Do pessoal da ativa, desconhe�o. Mas existe uma insatisfa��o por parte dos usu�rios do sistema com rela��o ao pagamento do 13º sal�rio e o escalonamento do sal�rio, mas n�o dos militares da ativa.
H� alguma preocupa��o da Seguran�a P�blica em rela��o ao aumento de assaltos a resid�ncias em raz�o do decreto do governo federal que flexibilizou a posse de armas?
Qualquer mensagem nesse sentido � uma ila��o. A sua pergunta tem uma ila��o no seu contexto.
A minha pergunta � objetiva, secret�rio.
Eu prefiro aguardar o reflexo disso. Tem muita gente que acha que essa agress�o vai diminuir, porque, se determinada pessoa tem arma em casa, ser� que isso n�o vai desestimular uma agress�o? Temos que responder a essa pergunta ao longo do tempo, como a sociedade vai reagir. O fato � que houve uma mudan�a na legisla��o e vamos acompanhar essa mudan�a.
O senhor � do partido do presidente Jair Bolsonaro, foi candidato a deputado federal pelo PSL. Como ser� a rela��o com o governo federal?
Fui candidato a deputado federal como oficial general da reserva, por indigna��o ao estado de coisas que a gente via no Brasil, em especial a corrup��o. Achava que era uma omiss�o da minha parte ficar inerte, sem uma solu��o que ca�sse do c�u. Fui para a rua pedir votos para uma proposta pol�tica de que � poss�vel pessoas decentes e honestas entrarem na pol�tica, o que me encheu de orgulho. Minha fam�lia me apoiou desde o primeiro momento. Tive 20.140 votos, gastando cerca de R$ 30 mil. Infelizmente, n�o fui eleito. Estava em Montes Claros e fui convidado para uma entrevista, pela equipe de transi��o do governo. E soldado n�o foge � luta, ent�o respondi positivamente. Quero sim contribuir para a minha querida Minas Gerais. Tenho 42 anos no Ex�rcito, j� rodei o Brasil todo, fui adido militar no Uruguai, por um ano fui observador da ONU, em Angola. Fui aos Estados Unidos fazer curso de montanhismo, ent�o queria compartilhar essa experi�ncia com Minas Gerais.
Mas e o contato com o governo Bolsonaro?
� o melhor poss�vel. Pessoas que ocupam os cargos do primeiro e segundo escal�o s�o pessoas da minha conviv�ncia. General Heleno (Augisto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional) foi meu comandante militar da Amaz�nia. O general Fernando (Fernando Azevedo, ministro da Defesa) foi meu companheiro em quase todas as escolas. Era comandante da 4º Regi�o Militar de Belo Horizonte e ele comandante militar do Leste. Acho que vai facilitar muito nosso relacionamento, porque temos uma rela��o de confian�a j� constru�da. O general Theophilo (Guilherme Theophilo, secret�rio nacional de Seguran�a P�blica) foi meu parceiro em v�rias ocasi�es no meu trabalho.
Quais ser�o as primeiras a��es � frente da secretaria?
Vamos fazer visitas t�cnicas de integra��o, come�ando por Montes Claros nesta sexta. Vamos sempre acompanhados do comandante-geral da Pol�cia Militar, do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, respons�vel prisional pelo estado, do chefe da Pol�cia Civil. Vamos fazer reuni�es com atores de seguran�a p�blica locais. Podemos melhorar a integra��o, transformar o conceito em pr�tica de fato. Sem integra��o, fica cada um puxando para um lado. A ideia � que trabalhe cada um com seu diploma, gerando resultados melhores para a popula��o. Vamos receber tamb�m a Pol�cia Federal, Minist�rio P�blico, Pol�cia Rodovi�ria Federal, todo mundo que lida com seguran�a. Na sequ�ncia, teremos audi�ncia p�blica com a popula��o local para responder os questionamentos e listar as necessidades locais. Elas v�o orientar programas e projetos que vamos implantar na regi�o, com disponibilidade de recursos. Dia 15 de fevereiro, vamos para Sete Lagoas, depois para Uberl�ndia, Juiz de Fora, de forma que, at� o fim do ano, passemos por todas as Risps (Regi�o Integrada de Seguran�a P�blica), que s�o 19. � um programa de visita t�cnica que estamos criando, em algumas delas queremos a presen�a do nosso governo.
O Zema prometeu na campanha que militares usariam c�meras nas fardas. Isso ser� implementado?
Alguns policiais em Minas j� disp�em desse dispositivo. Vi alguns oficiais com esse material. (Segundo a assessoria de imprensa, s�o experi�ncias isoladas em alguns batalh�es, anteriores ao atual governo). Mas, se o governador disse, � o que vamos colocar em pr�tica. O que Zema me passou �: m�ximo de transpar�ncia nas a��es e presta��o de contas para a popula��o. E disse mais: n�s trabalhamos para a popula��o, e n�o para o governo.