A C�mara de Meio Ambiente e Patrim�nio Cultural do Minist�rio P�blico Federal (4CCR) afirmou, em nota, que n�o � poss�vel classificar o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, como um acidente. Para os procuradores, era poss�vel prever a cat�strofe.
"N�o parece adequado se falar em acidente para a cat�strofe de Brumadinho, na medida em que a acep��o dessa palavra pressup�e o elemento da imprevisibilidade de maneira alguma aqui presente", diz o texto.
A C�mara informou que intensificou sua atua��o na �rea ap�s o epis�dio de Mariana, ocorrido tamb�m em Minas Gerais h� tr�s anos, e disse ter verificado a fragilidade do marco regulat�rio, desestrutura��o de �rg�os de controle e a falta de puni��es.
"Infelizmente a legisla��o brasileira n�o foi aperfei�oada no tema, os �rg�os de fiscaliza��o ambiental n�o receberam a devida valoriza��o e estrutura, e as san��es adequadas n�o foram aplicadas", afirma a nota.
A C�mara de Meio Ambiente diz ainda que est� articulada com os procuradores da Rep�blica para diminuir o impacto ambiental do rompimento da barragem de Brumadinho e buscar a responsabiliza��o dos culpados.
Leia a �ntegra da nota:
"A C�mara de Meio Ambiente e Patrim�nio Cultural do Minist�rio P�blico Federal (4CCR) vem a p�blico se manifestar sobre a trag�dia ocorrida em Brumadinho (MG).
H� mais de tr�s anos, mesmo antes do ocorrido em Mariana (MG), especialistas alertavam para o grave risco existente em in�meras barragens do pa�s, tanto em virtude da falta de gest�o adequada quanto tamb�m de fiscaliza��o eficiente.
Desde 2016, a 4CCR intensificou a atua��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF) nessa �rea, com a realiza��o de ampla a��o coordenada que pudesse diagnosticar e prevenir essas graves ocorr�ncias.
Entre as v�rias conclus�es desse trabalho est�o a fragilidade do marco regulat�rio, a desestrutura��o dos �rg�os de controle e a falta de puni��o r�pida e efetiva, inclusive no �mbito criminal, para os respons�veis nos casos que se sucedem.
Todos esses fatos foram exaustivamente expostos em in�meras reuni�es e eventos ocorridos com os �rg�os p�blicos de controle bem como com representantes do Parlamento.
Infelizmente a legisla��o brasileira n�o foi aperfei�oada no tema, os �rg�os de fiscaliza��o ambiental n�o receberam a devida valoriza��o e estrutura, e as san��es adequadas n�o foram aplicadas.
Nesse cen�rio, n�o parece adequado se falar em acidente para a cat�strofe de Brumadinho, na medida em que a acep��o dessa palavra pressup�e o elemento da imprevisibilidade de maneira alguma aqui presente.
A 4CCR, ao mesmo tempo em que se solidariza com as v�timas e familiares, informa que est� em constante contato e articula��o com os procuradores da Rep�blica para que a apura��o ocorra de maneira c�lere e adequada, com o objetivo de minorar os danos ambientais e sociais, buscar a efetiva repara��o e, ainda, a puni��o dos respons�veis."