A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) explicou, por meio de nota divulgada na tarde deste domingo, a classifica��o de licenciamento da Barragem Mina C�rrego do Feij�o, que se rompeu na sexta-feira. Ao menos 36 pessoas morreram e mais de 200 est�o desaparecidas. Segundo a pasta, o reservat�rio estava com n�vel 6, que indica o maior risco previsto na legisla��o. O n�vel 4, que foi estabelecido em dezembro, seria para o reaproveitamento dos rejeitos dispostos na estrutura, que estava desativada. O licenciamento para esta atividade foi aprovado pelo Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam).
A barragem Mina C�rrego do Feij�o foi instalada e iniciou a opera��o na d�cada de 70. Segundo a Semad, ela tinha aproximadamente 27 hectares, 87 metros de altura. As atividades no local, de acordo com a pasta, estavam paralisadas desde 2015. Desde ent�o, n�o foi feito nenhum pedido, por parte da Vale, para licenciamento ambiental para disposi��o de rejeito no local, conforme informou a Semad.
“N�o existiu novo pedido de licenciamento ambiental para a atividade de disposi��o de rejeito de min�rio de ferro naquela barragem. Foram feitas vistorias para fins de licenciamento ambiental e controle ambiental em 2017 e 2018. Durante as vistorias o �rg�o ambiental n�o encontrou ind�cios de disposi��o de rejeitos na estrutura, isto �, a barragem se encontrava com as atividades paralisadas”, explicou.
Em dezembro, o Copam aprovou o pedido de licenciamento ambiental. Mas, segundo a Semad, seria para o reaproveitamento de rejeitos de min�rio de ferro em barragens. “A solicita��o votada apresentava, inclusive, um ponto positivo: a retirada do material que havia sido depositado no interior da barragem desde a d�cada de 1970. Esta retirada ocorreria com o descomissionamento e o reaproveitamento do material. Entende-se como descomissionamento a retirada de todo o rejeito de min�rio de ferro e a recupera��o ambiental da �rea. O reaproveitamento seria passar o material retirado por um tratamento, que geraria um produto comercializ�vel e um produto n�o comercializ�vel”, indicou a Semad.
Para esta atividade de retirada dos rejeitos, foi enquadrado na classe 4, menor do que a classe 6, de dep�sito do material. “A atividade de descomissionamento de barragem (e n�o de disposi��o de rejeito) � considerada pela legisla��o mineira como de m�dio potencial poluidor, por isso, este pedido de licen�a que foi a julgamento se enquadrava na classe 4, menor do que a classe da licen�a anterior, que era de disposi��o de rejeito”, disse a Semad, que reiterou que n�o houve rebaixamento das classe.
“S�o duas atividades e duas classes distintas. Esta diferen�a de tratamento dada pela legisla��o � de f�cil entendimento, uma vez que a disposi��o de rejeitos � claramente mais poluidora do que a retirada e reaproveitamento deste material. Portanto, h� ganho ambiental na medida”, completou.
Estabilidade da barragem
No documento, divulgado neste domingo, a Semad tamb�m esclareceu sobre a estabilidade da barragem. Segundo a Secretaria, durante o licenciamento ambiental, alguns aspectos s�o analisados, como socioambientais dos projetos. “As gest�es dos aspectos que fogem do quesito socioambiental s�o realizadas por outros �rg�os, a depender de compet�ncias especificas, como patrim�nio hist�rico, ind�genas, unidades de conserva��o, etc. Para a fiscaliza��o de estabilidade e seguran�a de barragens de rejeito de min�rio de ferro, ou seja, quest�o relacionada � engenharia da barragem, o �rg�o respons�vel - e que tem compet�ncia para tal - � um �rg�o federal, o antigo Departamento Nacional de Produ��o Mineral – DNPM, atual Ag�ncia Nacional de Minera��o – ANM.”, afirmou.
Disse, ainda, que a responsabilidade de fazer a gest�o, o monitoramento e garantir a estabilidade da barragem � do pr�prio empreendedor. “ Para an�lise da estabilidade, as empresas t�m que contratar auditores independentes de seu quadro funcional que analisam as condi��es da estrutura e concluem pela garantia ou n�o da sua estabilidade. Conforme norma federal, essas auditorias devem ocorrer mesmo nos casos de barragens inativas. A Barragem B1 da Vale possu�a laudo de um auditor de 2018 garantindo sua estabilidade entregue � ANM”, finalizou.