Precisaremos de mais Fund�es e Feij�es para darmos um basta a trag�dias?

L�o Heller, relator especial das Na��es Unidas para os direitos humanos � �gua  e ao esgotamento sanit�rio, pesquisador da Fiocruz-Minas e professor volunt�rio da UFMG

Minas Gerais � o estado com o maior n�mero de barragens no pa�s, as quais s�o portadoras da ambiguidade pr�pria do desenvolvimento: o p�ndulo benef�cios-riscos. As duas trag�dias mais recentes revelam que o p�ndulo tem sido excessivamente deslocado para o extremo dos discut�veis “benef�cios”, favorecendo interesses particularistas, equil�brio do caixa p�blico, financiamento de campanhas eleitorais ou a corrup��o em seu estado mais bruto. E os riscos? Estes ficam subsumidos � ideia de que tudo justifica os propalados benef�cios.

O crime de Fund�o decorreu dessa l�gica. E o ainda mais dram�tico crime de Feij�o tamb�m, e de forma mais imperdo�vel.

Barragens rompem pela a��o de fatores f�sicos. Mas esses fatores, que s�o mobilizados pela engenharia para garantir sua estabilidade, jogam em sentido oposto quando as estruturas s�o v�timas da neglig�ncia, da omiss�o e da irresponsabilidade dos que t�m poder de decis�o.

Os relatores das Na��es Unidas para os direitos humanos apresentaram v�rias advert�ncias ao governo brasileiro e �s empresas envolvidas desde o rompimento de Fund�o em 2015, reiterando que os direitos humanos das v�timas estavam sendo negligenciados. Fund�o desvenda que o tempo � aliado dos violadores de direitos humanos e que mecanismos preventivos dispon�veis – classifica��o de riscos, licenciamento ambiental, fiscaliza��o – t�m sido abstra��es sem efetividade. Com a inaceit�vel trag�dia em Brumadinho, v�-se que as li��es n�o foram aprendidas e a l�gica perversa permanece.

O momento atual � grave e os esfor�os imediatos requeridos s�o de identifica��o das v�timas, apoio a seus familiares e preven��o de novos efeitos. Mas tamb�m � tempo de exigir que autoridades tratem esta trag�dia a partir do marco dos direitos humanos. De dizer � Vale e demais mineradoras que sua prioridade agora � uma s�ria avalia��o dos riscos de seus empreendimentos: lucros j� foram extra�dos excessivamente e t�m gerado crimes. De exigir uma morat�ria no licenciamento de barragens, at� que seus crit�rios sejam revistos...

Aos governos Bolsonaro e Zema cabem condo�das desculpas, por terem cogitado relaxar a pol�tica ambiental, visando “agilizar o progresso”... para poucos.