Pa�s tem apenas 35 fiscais de barragem de minera��o

O Brasil n�o tem estrutura para garantir a seguran�a de todas as barragens em opera��o em seu territ�rio. A Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), respons�vel pela fiscaliza��o, tem apenas 35 fiscais capacitados para atuar nas 790 barragens de rejeitos de min�rios - semelhantes �s do C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, e � do Fund�o, em Mariana - em todo o Pa�s.

O governo federal usa s� laudos produzidos pelas pr�prias mineradoras ou por auditorias contratadas. S�o elas que atestam a seguran�a das suas estruturas. A autorregulamenta��o � definido na Lei Federal 12.334, de 2010, e � adotado tamb�m em outros pa�ses. S�o previstos dois tipos de inspe��o: a regular, feita pela pr�pria empresa, e a especial, realizada por equipe multidisciplinar contratada pela empresa, de acordo com orienta��es da ANM.

O risco � potencialmente mais alto se n�o houver fiscaliza��o, dizem especialistas. "� claro que n�o d� pra fazer nem uma fiscaliza��o por ano em cada uma", diz o ge�logo Paulo Ribeiro de Santana, da ANM. Segundo ele, os 35 fiscais n�o trabalham exclusivamente com barragens de rejeitos. "H� outras atividades relacionadas � minera��o tamb�m, como fiscaliza��o de minas, pesquisa mineral, muitas coisas."

As raras fiscaliza��es in loco s�o feitas quando h� discrep�ncia grave nos documentos apresentados pelas empresas � ag�ncia ou seguindo rod�zio espor�dico dos t�cnicos. "O corpo de funcion�rios � t�o pequeno que eu, ge�logo, respondo pela assessoria de comunica��o."

Conflito de interesses

O problema j� come�a no licenciamento ambiental. O documento necess�rio � elaborado por empresa contratada pela mineradora a - e feito com dados e informa��es repassados por ela. "Obviamente h� conflito de interesses claro a�, porque essa empresa n�o vai querer que o licenciamento n�o seja aprovado", avalia o especialista em geomorfologia Miguel Felippe, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). "Esses documentos s�o extremamente complexos, com uma infinidade de dados, milhares de p�ginas. N�o h� corpo t�cnico no governo para avaliar isso tudo. N�o h� contraprova. O jeito � confiar nas informa��es fornecidas pelas empresas."

Quando a barragem entra em opera��o, a dona da estrutura � respons�vel pelo monitoramento da estabilidade do dep�sito. Eventualmente, como no caso de Brumadinho, outra empresa pode ser contratada para atestar estabilidade. Mas esse laudo � feito com base em dados fornecidos pela mineradora.

O ge�logo �lvaro Rodrigues dos Santos, ex-diretor de Planejamento do Instituto de Pesquisas Tecnol�gicas (IPT), diz que, "sob quaisquer circunst�ncias, a responsabilidade � do dono da obra". "Pode ocorrer de ali haver um in�cio de processo de instabilidade n�o ter sido captado." Mas, pondera ele, um acidente desse porte n�o acontece de repente. "D� avisos, que podem ser detectados visualmente ou por instrumenta��o." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.