Relatores especiais de Direitos Humanos da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) pediram, nesta quarta-feira, uma investiga��o imediata, completa e imparcial do rompimento da barragem I da Mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, na Grande BH.
O documento, assinado por sete especialistas da organiza��o, ainda menciona a trag�dia em Mariana, ocorrida em 2015.
O documento, assinado por sete especialistas da organiza��o, ainda menciona a trag�dia em Mariana, ocorrida em 2015.
“A trag�dia exige responsabiliza��o e p�e em quest�o medidas preventivas adotadas ap�s o desastre da Samarco em Minas Gerais h� apenas tr�s anos, quando uma inunda��o catastr�fica de res�duos de minera��o pr�ximo a Mariana matou 19 pessoas e afetou a vida de milh�es”, dizem os especialistas.
Ao citar que dezenas de pessoas foram mortas e centenas ainda est�o desaparecidas na trag�dia, os especialistas da ONU solicitaram ao governo brasileiro que priorize as avalia��es de seguran�a das atuais barragens e retifique os processos atuais de licenciamento e inspe��o de seguran�a para que n�o ocorra novos desastres.
“Al�m disso, conclamamos o governo a n�o autorizar nenhuma nova barragem de rejeitos nem permitir qualquer atividade que possa afetar a integridade das barragens existentes, at� que a seguran�a esteja garantida”, acrescentaram.
O documento ainda pede que os respons�veis pela trag�dia sejam responsabilizados, perante � Justi�a. “Incitamos o governo a agir decisivamente em seu compromisso de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para evitar mais trag�dias desse tipo e levar � justi�a os respons�veis pelo desastre”.
Os relatores chegam a manifestar preocupa��o com as medidas de desregulamenta��o em mat�ria de prote��o ambiental e social. Segundo eles, nos �ltimos anos, o Brasil vem apresentando descaso com o assunto.
Por fim, os especialistas, mencionando a mineradora Vale, pedem para que a empresa “atue de acordo com sua responsabilidade para identificar, prevenir e mitigar impactos adversos nos direitos humanos; a cooperar plenamente com as autoridades que investigam o desastre; e prover, ou cooperar, na remedia��o de danos causados atrav�s de processos leg�timos”.
Redigiram o relat�rio os especialistas da ONU Baskut Tuncak, Relator Especial sobre as implica��es para os direitos humanos do gerenciamento e disposi��o de subst�ncias t�xicas e rejeitos; L�o Heller, Relator Especial para os direitos humanos � �gua pot�vel segura e ao esgotamento sanit�rio; o Grupo de Trabalho sobre direitos humanos e corpora��es transnacionais e outras empresas: Surya Deva, El%u017Cbieta Karska, Githu Muigai, Dante Pesce e Anita Ramasastry; David R. Boyd, Relator Especial para os direitos humanos e o meio ambiente.
*Estagi�rio sob supervis�o do editor Benny Cohen
Redigiram o relat�rio os especialistas da ONU Baskut Tuncak, Relator Especial sobre as implica��es para os direitos humanos do gerenciamento e disposi��o de subst�ncias t�xicas e rejeitos; L�o Heller, Relator Especial para os direitos humanos � �gua pot�vel segura e ao esgotamento sanit�rio; o Grupo de Trabalho sobre direitos humanos e corpora��es transnacionais e outras empresas: Surya Deva, El%u017Cbieta Karska, Githu Muigai, Dante Pesce e Anita Ramasastry; David R. Boyd, Relator Especial para os direitos humanos e o meio ambiente.
*Estagi�rio sob supervis�o do editor Benny Cohen