Os deputados estaduais que tomam posse na sexta-feira (1) na Assembleia de Minas Gerais j� v�o iniciar o mandato pressionados a dar uma solu��o para a quest�o da minera��o no estado, diante do rompimento de mais uma barragem da Vale que tirou vidas. Organiza��es e lideran�as ligadas � �rea ambiental convocaram uma mobiliza��o na Pra�a da Assembleia no hor�rio em que os parlamentares v�o assumir oficialmente os cargos para pedir, entre outras medidas, a aprova��o de uma lei que torne mais r�gida a concess�o de licenciamento para barragens em Minas Gerais.
O ato est� marcado para ocorrer nesta sexta-feira entre 12h e 15h. A solenidade de posse come�a oficialmente �s 14h. A convoca��o � de diversas associa��es, entidades ligadas ao meio ambiente, � igreja e aos movimentos sociais.
Segundo o membro da comiss�es nacional e estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Jocely Andreoli, h� dois projetos em tramita��o no Legislativo que poderiam ter impedido uma nova trag�dia em Minas ou pelo menos ajudado os atingidos.
“A Assembleia na �ltima Legislatura n�o fez nada pela seguran�a das barragens e por isso o que ocorreu em Mariana em 2015 se repetiu em Brumadinho. Temos que ter um marco regulat�rio mais avan�ado sobre esse tema em Minas”, afirmou. A mobiliza��o tamb�m pedir� a instala��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito para investigar as barragens mineiras e exigir o esvaziamento das perigosas.
Contra o lobby
Andreoli citou o projeto que institui regras mais r�gidas para a fiscaliza��o e o licenciamento das barragens que teve parecer rejeitado pelo Legislativo em junho do ano passado. Segundo ele, h� ainda uma proposta que cria a pol�tica estadual dos atingidos por barragens.
“J� vamos come�ar este ano colocando responsabilidade e press�o sobre a Assembleia, que sofre uma press�o forte da Vale e da Federa��o das Ind�strias (Fiemg) para impedir avan�os”, disse.
Prociss�o com velas
Nesta quinta-feira, o protesto ser� na sede da Vale em Belo Horizonte, na Savassi, onde manifestantes programam uma prociss�o com velas em homenagem aos mortos e para cobrar da empresa um enterro digno para todos. Nele, tamb�m vai haver convoca��o para o movimento de sexta-feira no Legislativo.
Os deputados estaduais s�o alvo de cr�tica por n�o terem aprovado o projeto de lei 5616/16.O texto chegou a ser votado em primeiro turno pelo plen�rio em dezembro de 2017 mas em julho do ano passado o substitutivo com mais rigor apresentado pelo deputado Jo�o V�tor Xavier (PSDB) foi rejeitado na Comiss�o de Minas e Energia.
Entre outras medidas, o parecer proibia novos licenciamentos de alteamentos e estabelecia novas restri��es para barragens de rejeitos, caso das duas que romperam em Mariana e Brumadinho, como a proibi��o de mudan�as na geometria sem um novo licenciamento ambiental.
Se o projeto tivesse virado lei, o empreendedor tamb�m teria de compor um fundo financeiro para garantir a recupera��o socioambiental em casos de desastres, apresentar estudos sobre o risco geol�gico, estrutural e s�smico e planos de desativa��o das barragens, que teriam a constru��o proibida onde existissem comunidades.
O texto original continua em tramita��o, mas foi retirado de pauta por um pedido de vista.
Solenidade discreta
O 3º secret�rio da Assembleia, deputado Alencar da Silveira (PDT) comunicou o cancelamento da festa que os deputados fariam em sua casa ap�s a solenidade de posse. Tamb�m segundo ele, a Assembleia dever� fazer uma “solenidade mais discreta” em fun��o da trag�dia. “A hora n�o � de comemorar, mas de nos unirmos em solidariedade �s v�timas e fam�lias das v�timas dessa trag�dia que envergonha nosso Estado”, disse.
O Cerimonial informou aos parlamentares que, em respeito �s v�timas de Brumadinho, decidiu" suprimir
todas as etapas festivas da posse dos parlamentares, conferindo um car�ter ainda mais s�brio ao evento". Com isso, a solenidade estar� restrita aos ritos regimentais obrigat�rios.
"Solicitamos que as deputadas e os deputados, ao chegarem � Assembleia no dia do evento, se dirijam diretamente ao Sal�o Nobre, local em que se concentrar�o exclusivamente os parlamentares e autoridades convidadas a compor a mesa de honra. Foram canceladas as apresenta��es da Banda da PMMG e as honras militares, at� ent�o programadas para a parte externa da Assembleia. As bandeiras estar�o hasteadas a meio mastro, em sinal de luto", informa o comunicado.