Nesta ter�a-feira, 29, as prefeituras do Tri�ngulo Mineiro e do Vale do Parana�ba aderiram � sugest�o. Em encontro organizado pela Associa��o dos Munic�pios da Microrregi�o do Vale do Parana�ba (Amvap), que representa 22 prefeituras, ficou resolvido que as escolas de ensino fundamental e infantil iniciar�o o ano letivo somente no dia 11 de mar�o.
A reuni�o foi em Uberl�ndia, segunda maior cidade de Minas. Tamb�m participaram representantes de Araguari, Centralina, Campina Verde, Ituiutaba, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo e outros munic�pios.
Sobre o preju�zo para os alunos, as prefeituras alegam que pior seria reabrir as escolas sem ter dinheiro para pagar funcion�rios, fornecedores e custear servi�os como o da merenda. "Essa � uma decis�o pol�tica e econ�mica", diz o presidente da Amvap e prefeito de Can�polis (MG), Ualisson Carvalho Silva.
"N�o adianta iniciar as aulas e n�o conseguir dar continuidade logo mais. O que buscamos � qualidade no ensino sem aulas interrompidas l� na frente", justifica. Na regi�o, o atraso nos repasses do Estado envolvendo recursos como os do ICMS, IPVA e Fundeb somam R$ 471 milh�es.
Outros munic�pios
No norte de Minas, em reuni�o na �ltima sexta-feira, 25, os munic�pios tamb�m decidiram reiniciar as aulas em mar�o - isso se o governo regularizar o repasse do Fundo de Desenvolvimento e Manuten��o do Ensino B�sico (Fundeb) e do transporte escolar. Caso contr�rio, os alunos voltar�o �s escolas apenas em abril.
A decis�o de adiar as aulas para depois do carnaval tamb�m j� foi referendada por munic�pios de regi�es como o noroeste mineiro e o M�dio S�o Francisco. Mas em algumas localidades foi definida uma data alternativa. � o caso de Juiz de Fora, que de 7 de fevereiro, mudou para 18 de fevereiro o in�cio do ano letivo. A prefeitura tem R$ 200 milh�es em atraso.
Prazo
O governo divulgou comunicado para dizer que na rede estadual "em respeito a toda comunidade escolar" est� mantido "o in�cio do ano letivo de 2019 no dia 7 de fevereiro". Alega ainda que "para garantir o funcionamento das escolas neste in�cio de ano e honrar com seus compromissos" repassou R$ 48,7 milh�es para a educa��o.
"Al�m disso, esta gest�o regularizou os repasses do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb) do exerc�cio do ano 2019", diz.
O governador Romeu Zema (Novo), em reuni�o com representantes de prefeituras em Varginha na �ltima quinta-feira, 24, prometeu regularizar os repasses at� o in�cio de fevereiro. Na ocasi�o, ele reclamou de ter assumido "um governo falido, desorganizado, com situa��o muito mais grave do que os n�meros demonstravam".