A barragem do Rio Bananal, no munic�pio de Salinas, no Norte de Minas, foi classificada em relat�rio da Ag�ncia Nacional de �guas (Ana) nas duas categorias de “alto risco”, e embora a not�cia tenha deixado assustados os moradores da regi�o, que mant�m suas casas abaixo do reservat�rio, a administra��o municipal diz desconhecer que tenha sido feita vistoria. Aponta tamb�m no relat�rio erro de localiza��o geogr�fica: no documento, Bananal aparece como se estivesse localizada no munic�pio de Riacho dos Machados, tamb�m no Norte do estado.
A regi�o enfrenta sucessivas estiagens prolongadas e o drama aumentou com o sol forte de todo o m�s de janeiro. N�o chove em Salinas, conhecida pela produ��o de cacha�a artesanal, desde novembro, lembra Zonete. Inaugurada em mar�o de 1991, a Barragem de Bananal foi constru�da no in�cio daquela d�cada, no governo de Newton Cardoso, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig). O objetivo foi amenizar o problema da seca na regi�o, visando a perenizar o Rio Banana e garantir �gua para a irriga��o de pequenas propriedades rurais. Abaixo da barragem, est�o lavouras de centenas de pequenos produtores.
A �rea urbana de Salinas surge tamb�m � jusante, distante 33 quil�metros da estrutura. O secret�rio municipal de Salinas afirmou que “o grande problema” da barragem � o assoreamento, com o carreamento de areia e mat�ria org�nica para dentro da �rea do reservat�rio. “Mas, a situa��o da estrutura da barragem � a mesma desde que ela foi constru�da”, assegura
ESTRUTURA Zonete informou, em fevereiro do ano passado, quando a barragem de Bananal estava sob responsabilidade da prefeitura municipal, que vistoria feita por um t�cnico constatou as boas condi��es da estrutura. Ele relatou que a gest�o do empreendimento havia sido repassada para a Municipalidade em 2014.
Em mar�o de 2018, revelou o secret�rio, a prefeitura solicitou ao governo estadual a “devolu��o da barragem” para administra��o estadual. At� hoje, o pedido n�o foi homologado. No entanto, argumentou Zonete, na pr�tica, quem est� respons�vel pela barragem � um t�cnico da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecu�ria (Seapa), tendo em vista que aquela pasta � respons�vel por um projeto de irriga��o que atende pequenos agricultores no entorno da barragem. A reportagem tentou informa��es junto ao governo do estado sobre a quest�o, mas n�o teve retorno. Em resposta ao Estado de Minas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), informou que a barragem ser� fiscalizada neste m�s.
"O risco de colapso que existe � a possibilidade de secamento da barragem do Bananal, que est� sete metros abaixo de sua capacidade (de armazenamento)"
Zonete Alves Mendes, Secret�rio de Desenvolvimento Econ�mico de Salinas
SEM INFORMA��O Enquanto o secret�rio de Desenvolvimento Econ�mico de Salinas sustenta que o perigo est� afastado, a informa��o de que a Barragem do Bananal foi listada em relat�rio da Ana como de “alto risco”, ainda que n�o tenha sido difundida na regi�o, assusta os pequenos produtores que vivem abaixo do barramento. “O pessoal daqui ainda n�o tem maiores informa��es sobre isso. Mas, claro que esta not�cia preocupa, principalmente depois do que aconteceu em Brumadinho”, afirma o agricultor Sinvaldo Ferreira de Oliveira, dono de uma pequena propriedade na localidade de Curralinho, 3 quil�metros abaixo da barragem de Bananal.
“Apenas ouvi dizer” alguma coisa sobre isso (o “alto risco” do barramento no relat�rio da Ana). Mas, se essa barragem romper acho que as consequ�ncias poder�o ser at� piores do que o desastre em Brumadinho”, afirma Sinvaldo. Ex-vereador e atual diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salinas, ele lembra que existem mais de 300 pequenos produtores rurais conduzindo lavouras abaixo da barragem. Citou ainda que � jusante do barramento, al�m de Curralinho est�o localizadas outras comunidades rurais como Baixa Grande, Pav�o e Canela D´Ema.
O ambientalista Eduardo Gomes, do Instituto Grande Sert�o (IGS), ressalta que h� necessidade de esclarecimento se a barragem de Bananal sofre realmente riscos, a fim de se evitar alarme falso e que isso venha trazer p�nico aos moradores. “Mas, se tiver algum problema na estrutura da barragem, � preciso que a Defesa Civil ou outro �rg�o adote alguma providencia para garantir as condi��es de seguran�a � popula��o”.A reportagem tentou, mas n�o conseguiu contato com a Defesa Civil do munic�pio de Salinas.
Amea�a sobre os profetas
Reportagem do EM sobrevoou no s�bado v�rias barragens do Quadril�tero Ferr�fero, que assustam os moradores da Regi�o Central do estado, depois de dois rompimentos, num intervalo de tr�s anos, das estruturas da Samarco, em Mariana, e da Vale, em Brumadinho. Um dos maci�os mais preocupantes (foto) � o que se imp�e sobre a cidade hist�rica de Congonhas, servindo � extra��o de ferro na Mina Casa de Pedra, da Companhia Sider�rgica Nacional (CSN). Al�m do risco para os moradores, a cidade abriga parcela do rico acervo do Barroco mineiro, com destaque para o conjunto dos profetas e dos Passos da Paix�o de Cristo, do Santu�rio do Bom Jesus de Matosinhos, obras do Mestre Aleijadinho. A popula��o pressiona por solu��o para a situa��o de 23 barragens de rejeitos de minera��o na cidade, mantidas pela CSN, Vale, Ferrous e o grupo sider�rgico Gerdau.
Apoio bem-vindo de especialistas
O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) recomendou � Prefeitura de Itabirito refor�ar a fiscaliza��o sobre as barragens. A recomenda��o ao poder p�blico local � que contrate equipe de t�cnicos ambientais, por exemplo, se utilizando de conv�nios com as universidades e funda��es p�blicas, informou a institui��o, por meio de nota, ao Estado de Minas.
“O grande gargalo atual � referente � escassez de fiscais do poder p�blico, e a delega��o de responsabilidade para que as pr�prias empresas contratem auditorias Independentes para garantirem a estabilidade das estruturas”, diz a nota. O MPMG considera que a responsabilidade assumida pelos munic�pios, que recebem royalties pela explora��o mineral (a chamada Cfem) � a medida “mais r�pida e eficiente” para melhorar o sistema de fiscaliza��o.
Em janeiro do ano passado, a reportagem do EM encontrou na �rea de duas barragens da empresa Mundo Minera��o, em Rio Acima, que foram abandonadas em 2012, uma equipe de pesquisadores do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Os especialistas fizeram levantamentos sobre as condi��es dos reservat�rios e de eventual contamina��o de len�ol fre�tico e de corpos h�dricos superficiais.
Embora, � �poca, n�o tenham identificado riscos imediatos de rompimento das barragens, os pesquisadores identificaram v�rios tipos de material t�xico de uso comum no processo de produ��o de ouro nesses reservat�rios revestidos por membranas. Um dos elementos perigosos � o cianeto, que, uma vez em contato com a pele, em quantidades elevadas, pode levar � morte devido a parada cardiorrespirat�ria. Outro risco de estouro das barragens seria a polui��o do Rio das Velhas. (Marta Vieira)