A Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) vai ampliar a fiscaliza��o nas barragens a montante – o mesmo modelo das que se romperam em Brumadinho e Mariana. Segundo o gerente regional da ANM em Minas, J�nio Alves Leite – em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo –, as inspe��es nessas represas passar�o a ser di�rias a partir de agora.
At� ent�o, os relat�rios eram protocolados no Sistema Integrado de Gest�o de Seguran�a de Barragens de Minera��o (Sigbm) a cada 15 dias. Segundo Leite, o �rg�o pretende, a partir desta medida, antever “eventuais altera��es de estabilidade das estruturas”.
Os boletins s�o apurados pelas pr�prias mineradoras e enviados ao sistema da ANM. Minas Gerais � o estado com o maior n�mero de barragens a montante: s�o 41 no total. Em todo o Brasil, h� 88 barramentos neste modelo.
Na �ltima quarta-feira, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) decidiu fiscalizar as provid�ncias da ANM ap�s o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. O presidente do tribunal, Jos� M�cio Monteiro, prop�s o acompanhamento justificando, entre outros pontos, que, em levantamento anterior, o tribunal j� havia constatado falhas na atua��o do departamento do governo que fiscalizava barragens - o extinto Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM), ligado ao Minist�rio de Minas e Energia e extinto com a cria��o da ANM em 2018.
Segundo M�cio, uma auditoria operacional no DNPM ap�s o rompimento da barragem da Samarco constatou que "as falhas e irregularidades verificadas envolviam a atua��o em n�vel institucional da Autarquia e alertavam para o risco latente e potencial de outros acidentes envolvendo barragens de rejeitos de minera��o no Pa�s".
O tribunal destacou, tamb�m, limita��es significativas na estrutura or�ament�ria do DNPM, que poderiam impactar no desempenho do �rg�o de fiscaliza��o.