O habeas corpus foi concedido em favor de tr�s funcion�rios da Vale: o ge�logo Cesar Augusto Paulino Grandchamp; o gerente de meio ambiente, sa�de e seguran�a do complexo miner�rio, Ricardo de Oliveira; e o gerente-executivo operacional Rodrigo Artur Gomes Melo. Al�m de dois engenheiros da T�v S�d Brasil, empresa contratada pela mineradora: Makoto Namba e Andr� Jum Yassuda.
O relator do pedido de habeas corpus foi o ministro Nefi Cordeiro, da Sexta Turma. Segundo a assessoria de imprensa do STJ, na decis�o, o ministro observou que os engenheiros e funcion�rios da Vale j� prestaram declara��es sobre o rompimento da barragem.
Al�m disso, buscas e apreens�es foram feitas nos endere�os deles e "n�o foi apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer � sociedade". Todos os ministros ressaltaram a gravidade do fato ocorrido e a como��o social causada pela trag�dia. No entanto, a turma entendeu que n�o h� fundamentos id�neos para as pris�es, informou o STJ. "Trata-se de imputa��o criminal pelo resultado, sem sequer especifica��o de neglig�ncia ou imper�cia na modalidade culposa, ou mesmo de fraude dolosa na inser��o da falsa conclus�o t�cnica – em indevida reprova��o judicial de opini�o t�cnica", destaca o relator.
A decis�o do STJ tem efeito at� o julgamento de m�rito do pedido de habeas corpus impetrado em favor dos cinco no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). Eles foram presos no �ltimo dia 29 e o TJMG negou a liminar no dia 2. A decis�o de conceder a liminar foi un�nime entre os cinco ministros da Sexta Turma. A ministra Laurita Vaz destacou que a cat�strofe n�o vai cair no esquecimento, mas que a decreta��o da pris�o tempor�ria, diferentemente da preventiva, precisa demonstrar com clareza a urg�ncia da medida e a gravidade do crime, o que n�o ocorreu.
A pris�o tempor�ria dos cinco foi decretada no �ltimo dia 27, pela ju�za Perla Saliba Brito, da comarca de Brumadinho. Dois dias depois, eles foram detidos em opera��o conjunta da Pol�cia Federal (PF), Minist�rios P�blicos de Minas Gerais e S�o Paulo, e das Pol�cias Civis dos dois estados. Essas foram as primeiras pris�es desde o desastre de Mariana, h� pouco mais de tr�s anos.
Dois funcion�rios da Vale foram detidos em Belo Horizonte, um em Nova Lima (Grande BH) e os engenheiros da empresa terceirizada, em S�o Paulo. Segundo as investiga��es, eles assinaram declara��es de estabilidade das barragens.
Os mandados de pris�o e de busca e apreens�o foram pedidos por uma for�a-tarefa criada pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais para apurar a trag�dia. Fazem parte do grupo a Promotoria de Justi�a da Comarca de Brumadinho, a Coordenadoria das Promotorias de Justi�a de Defesa das Bacias dos Rios da Velha e Paraopeba, o Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e Grupo Especial de Promotores de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico (GEPP). Eles receberem apoio das pol�cias Civil e Militar, e do Gaeco de SP.
Os policiais foram at� a sede da Vale em Nova Lima e na T�v S�d Brasil Consultoria e Projetos, de S�o Paulo. Segundo os procuradores, ela atuou em algumas auditorias para a Vale em rela��o a essas barragens na �rea de barragens para a mineradora. as dilig�ncias houve a participa��o de peritos das �reas de inform�tica, minera��o e geologia. Entre o material recolhido, est�o computadores, smartphones e documentos.