Na tentativa de garantir medidas emergenciais e reparadoras pelos danos causados pelo rompimento da barragem da Mina do Feij�o, em Brumadinho, o Minist�rio P�blico quer que a Vale assine um Termo de Ajuste Preliminar (TAP) com uma s�rie de obriga��es a serem cumpridas pela mineradora. O documento que tem 40 cl�usulas ser� apresentado durante audi�ncia na 6ª Vara da Fazenda P�blica Estadual, em Belo Horizonte, na tarde desta quarta-feira.
A reuni�o que deu in�cio � negocia��o entre as partes, com participa��o de moradores da regi�o, teve um princ�pio de tumulto devido � exig�ncia de que os atingidos preencham um novo cadastro.
O texto dever� ser assinado por representantes do Minist�rio P�blico Estadual e Federal, defensorias p�blicas estadual e da Uni�o e da Advocacia-geral do Estado e da Uni�o. Se o acordo for firmado, ser� anexado � a��o proposta pelo Estado e que j� resultou no bloqueio de R$ 1 bilh�o nas contas da Vale.
De acordo com o MPE, o objetivo � acelerar a ado��o de medidas emergenciais que interrompam danos socioecon�micos e ambientais causados pela trag�dia em Brumadinho. A ideia � ainda criar uma Comiss�o de Delibera��o e Gest�o (CDG), formada por representantes das comunidades atingidas e do poder p�blico, para tratar de medidas emergenciais e gerir a conta judicial com os recursos bloqueados da mineradora.
Entre as obriga��es listadas na TAP est�o repara��o dos danos ambientais, sociais e econ�micos; apresenta��o de um pano de manejo e remo��o dos rejeitos; disponibiliza��o de moradia adequada para as v�timas da trag�dia; ado��o de medidas para impedir que os rejeitos contaminem fontes de nascente e capta��o de �gua; recomposi��o da arrecada��o tribut�ria de Brumadinho e Minas Gerais, pelo prazo m�nimo de 36 meses.
Tumulto
O Termo de Ajuste Preliminar prev� ainda o pagamento mensal a todas as v�timas ou familiares correspondente a um sal�rio-m�nimo por adulto; meio-sal�rio por adolescente e 25% do valor por crian�a, al�m de uma cesta b�sica por n�cleo familiar. Esses valores n�o poder�o ser deduzidos de indeniza��o ou compensa��o a ser paga �s fam�lias. A cl�usula atende a reivindica��o dos moradores atingidos pela lama.
Nesta ter�a-feira, cerca de 450 moradores do Parque da Cachoeira – um dos bairros mais afetados pela trag�dia – e produtores rurais de Brumadinho se reuniram com representantes da Vale, que se recusaram a atender algumas reivindica��es da comunidade. Houve princ�pio de tumulto.
Al�m do pagamento mensal por v�tima previsto no TAP, o grupo quer que a vale doe R$ 5 mil a todos os moradores do bairro e assuma todas as d�vidas dos produtores rurais referentes a financiamentos para lavouras e planta��es atingidas pela lama. O assunto ser� tratado na reuni�o desta quarta-feira na Justi�a estadual.