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Estado de Minas

Pais de beb� acusados de assassinato n�o tiveram inten��o de matar crian�a, diz juiz

S�ndrome do beb� sacudido: em j�ri popular, m�e foi absolvida e pai condenado � pena m�nima por ter chacoalhado a crian�a


postado em 06/02/2019 18:40 / atualizado em 06/02/2019 19:15

Filho do casal ficou internado alguns dias em estado grave no Hospital Odilon Behrens(foto: Beto Novaes/EM/D.A Press - 31/10/2016)
Filho do casal ficou internado alguns dias em estado grave no Hospital Odilon Behrens (foto: Beto Novaes/EM/D.A Press - 31/10/2016)

O casal acusado de matar o pr�prio filho de apenas dois meses, em maio de 2016, no Bairro S�o Crist�v�o, Regi�o Nordeste de Belo Horizonte foi julgado nesta semana. Segundo o laudo de necropsia, a causa da morte foi por hemorragia intracraniana aguda. O j�ri popular, que terminou nesta segunda-feira, entendeu que os pais n�o tiveram inten��o de matar a crian�a.

Em seu depoimento, o pai admitiu que chacoalhou a crian�a, mas com a inten��o de reanim�-la, j� que ela havia desmaiado. A atitude, de forma reiterada, causou a morte do jovem com o mal conhecido como “s�ndrome do beb� sacudido”.

A s�ndrome pode ocorrer quando crian�as menores de dois anos s�o balan�adas para frente e para tr�s com for�a. Os movimentos podem causar les�es, sangramentos e falta de oxig�nio no c�rebro, pois os beb�s ainda t�m os m�sculos do pesco�o fracos, sem for�a para sustentar a cabe�a.

No dia do ocorrido, o filho do casal foi levado em estado grave para o Hospital Odilon Behrens, mas morreu alguns dias ap�s a interna��o. O pai disse ainda no Tribunal do J�ri que nunca agrediu a crian�a e que jamais a havia maltratado. Ao ser inquirida, a m�e do beb� afirmou que o pai n�o queria matar a beb�.

O magistrado Alexandre Cardoso Bandeira presidiu o julgamento e acolheu o entendimento do Conselho de Senten�a que decidiu, por quatro votos a tr�s, pela desclassifica��o do crime doloso para culposo, quando n�o h� inten��o de matar, em rela��o ao pai, Lucas Kennedy Duarte Malaquias, e pela absolvi��o da m�e, Beatriz Helena de Assis Gon�alves. O pai foi condenado a um ano de deten��o, em regime aberto.
 
O juiz avaliou que o pai n�o tinha maus antecedentes, e como estava preso desde maio de 2016, a pena imposta a ele j� foi cumprida e ser� extinta. Os alvar�s de soltura dos dois foram expedidos.

(com informa��es do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais)
 

* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie


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