No mesmo dia em que veio � tona a informa��o de que a Vale havia sido alertada sobre altera��es antes do rompimento que atingiu centenas de pessoas, o presidente da gigante da minera��o, Fabio Schvartsman, sobrevoou a cidade de Brumadinho para acompanhar os trabalhos e orientar os empregados que atuam nas a��es emergenciais tomadas ap�s o rompimento da barragem da mineradora no C�rrego do Feij�o. “A nossa expectativa � conseguir fechar rapidamente um acordo com as autoridades para que possamos acelerar as indeniza��es”, disse, ap�s encontro com lideran�as e empregados na unidade da empresa. A visita do executivo foi divulgada depois que ele deixou a cidade, sem conceder entrevistas.
Apesar do discurso do presidente da Vale, pelo segundo dia consecutivo terminou sem acordo reuni�o com representantes da mineradora, na tentativa de ado��o de uma s�rie de medidas emergenciais para interromper danos socioecon�micos e socioambientais provocados pelo rompimento da barragem da Mina C�rrego do Feij�o. Nesta quarta-feira, durante audi�ncia com o Minist�rio P�blico estadual e federal, a Defensoria P�blica de Minas Gerais, e a Advocacia-Geral do Estado (AGE), na 6ª Vara de Fazenda P�blica Estadual e Autarquias, em Belo Horizonte, a companhia se recusou a assinar Termo de Ajuste Preliminar (TAP) que estabelece as provid�ncias, alegando a necessidade de mais prazo para analisar o documento.
O novo prazo foi concedido pelo juiz auxiliar da 6ª Vara, Elton Puppo, respons�vel pela audi�ncia. As medidas emergenciais n�o substituem indeniza��es ou repara��es. De acordo com as autoridades, s�o apenas um meio para que as pessoas possam manter uma vida digna. Se assinar o acordo, a Vale se compromete � ado��o de v�rias medidas, entre elas interrup��o, mitiga��o, recupera��o, remedia��o e repara��o integrais dos danos socioambientais e socioecon�micos causados em todo territ�rio atingido; estancar o carreamento de volume de rejeitos e lama que continuam a vazar das barragens rompidas, inclusive construindo e operando estruturas emergenciais de conten��o; apresentar, em 60 dias, plano de manejo e remo��o de rejeitos; al�m de pagar por planos de manejo diversos.
O termo prev� ainda a recomposi��o, pelo prazo m�nimo de 36 meses, da arrecada��o tribut�ria para o estado de Minas Gerais e para o munic�pio de Brumadinho e o custeio de contrata��o de entidades que prestar�o assessoria t�cnica independente �s pessoas atingidas. Outra obriga��o proposta � o pagamento mensal emergencial, pela Vale, a todas as pessoas atingidas, de acordo com os seguintes par�metros: um sal�rio m�nimo por pessoa adulta; meio sal�rio m�nimo por adolescente; 25% de sal�rio m�nimo por crian�a; e o valor referente a uma cesta b�sica por n�cleo familiar. Esses valores n�o seriam deduzidos de indeniza��o ou compensa��o a serem pagas a qualquer t�tulo. A execu��o do pagamento mensal emergencial considerar� cada pessoa atingida, e n�o apenas o n�cleo familiar como unidade.
"Se na semana que vem o documento n�o estiver constru�do, vai caracterizar a postura da Vale como uma empresa que n�o quer ressarcir os crimes que tem cometido"
Andr� Sperling, promotor da Coordenadoria de Inclus�o e Mobiliza��o Sociais
TUMULTO O assunto j� havia sido discutido pelos atingidos pelo desastre, Minist�rio P�blico e Defensoria ter�a-feira, em reuni�o no Parque das Cachoeiras, em Brumadinho, quando o TAP foi apresentado a funcion�rios da Vale. O encontro foi tenso e houve princ�pio de tumulto, uma vez que os representantes da empresa n�o deram garantia de assinatura do acordo. Hoje, na 6ª Vara, os tr�s advogados que representaram a mineradora, segundo fontes ouvidas pelo Estado de Minas, chegaram dispostos a n�o assinar o termo. E sa�ram sem conversar com a imprensa.
O TAP foi constru�do com a participa��o dos maiores interessados: pessoas que tiveram a vida devastada pela cat�strofe. O procurador da Rep�blica Edmundo Dias, um dos presentes � audi�ncia, disse que um dos aprendizados com a trag�dia de Mariana foi o de que as institui��es federais e estaduais precisam atuar conjuntamente, com a participa��o dos atingidos. “S�o vidas humanas que est�o no meio, para al�m do desastre ambiental. As medidas emergenciais foram adotadas na frente deles, para que os custos n�o sejam socializados pelo estado e a popula��o”, afirmou.
Outro ponto � n�o deixar para a empresa definir o que ser� feito. “As repara��es ser�o definidas pelo Estado e pelas comunidades atingidas. At� que isso ocorra, � necess�ria a medida emergencial”, afirmou o procurado.
O promotor Andr� Sperling, da Coordenadoria de Inclus�o e Mobiliza��o Sociais (Cimos), disse que o prazo para an�lise da empresa foi realmente curto, mas que negocia��es est�o fora de quest�o. “N�o admitimos negocia��o, s� em detalhes. A Vale n�o tem que questionar, mas pagar”, ressaltou.
O defensor p�blico do Estado Aylton Rodrigues Magalh�es se disse otimista. “N�o abriremos m�o de nada. Qualquer negocia��o n�o vai cortar cl�usula alguma”, destacou. A Advocacia-Geral do Estado (AGE) tamb�m esteve presente. Ela foi representada por Lyssandro Norton Siqueira, M�rio Nepomuceno, e C�ssio Andrade.