O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve assinar nesta sexta-feira, no Hospital Albert Einstein, junto ao subchefe de assuntos jur�dicos da Casa Civil, Jorge Ant�nio de Oliveira Francisco, dois decretos. Um deles conceder� indulto humanit�rio a condenados que, ap�s encarceramento, vieram a sofrer de graves condi��es de sa�de. O outro antecipar� benef�cios previdenci�rios e assistenciais aos atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos da empresa Vale no munic�pio de Brumadinho e suas repercuss�es na bacia do Rio Paraopeba.
Entre as a��es do governo federal em Brumadinho, o porta-voz da Presid�ncia, general Otavio do R�go Barros, informou que foi solicitada atualiza��o dos planos de seguran�a de barragens e do plano de a��o emergencial de todos os empreendimentos hidrel�tricos, com exig�ncia de que os documentos sejam assinados n�o apenas pelo respons�vel t�cnico, mas tamb�m pelo presidente da empresa. "O objetivo da a��o � refor�ar o comprometimento com as informa��es apresentadas", disse.
Um sistema eletr�nico para a coleta dos dados da popula��o atingida em Brumadinho est� sendo desenvolvido, segundo Barros, e deve ser disponibilizado at� a semana que vem. A gest�o do formul�rio ser� compartilhada entre Uni�o, o estado de Minas Gerais e o munic�pio de Brumadinho.
"Equipes do Minist�rio da Cidadania far�o o apoio t�cnico ao munic�pio para o atendimento �s fam�lias e para o preenchimento do formul�rio. Com as informa��es obtidas, o Poder P�blico ter� condi��es de verificar como era a situa��o das fam�lias antes do desastre, como est� agora e como pode ficar no futuro, o que permitir� dar continuidade ao processo de acompanhamento dessas v�timas".
Reuni�o
Em outro compromisso oficial, o presidente se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas, nesta tarde para tratar do Programa Nacional de Seguran�a da Avia��o Civil contra atos de interfer�ncia il�cita, de acordo com o porta-voz. "[Assunto trata] especialmente com rela��o � checagem de seguran�a dos agentes respons�veis pelas �reas de seguran�a aeroportu�ria, mas mais direcionada � parte de aeroporto. Posteriormente uma nova legisla��o sobre isso ser� promulgada e apresentada � sociedade", disse Barros.