O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Gedef), refor�ou junto � Vale a urgente necessidade de apresentar um plano emergencial que contemple a��es de localiza��o, resgate e cuidado dos animais dom�sticos em poss�vel rompimento de barragem em Bar�o de Cocais, na Regi�o Central do estado.
Na �ltima sexta-feira, o MPMG expediu uma Recomenda��o � Vale para que o plano fosse elaborado. Por�m, conforme a promotora de Justi�a Luciana Imaculada de Paula, coordenadora do Gedef, “a Vale apresentou um plano emergencial, que entendemos n�o ser satisfat�rio, por faltarem elementos b�sicos, como cronograma e a log�stica da retirada”, ressalta.
Ainda de acordo com a coordenadora do Gedef, “por causa disso, o MPMG requisitou a complementa��o da recomenda��o, concedendo prazo de 24h. Caso n�o haja a complementa��o no prazo estipulado, a quest�o ter� que ser judicializada”, destaca.
A promotora de Justi�a explica ainda que, “o IBAMA j� notificou a Vale pelo mesmo motivo, e a Defesa Civil deu prazo at� quarta feira, dia 13, para que a Vale retire os animais da �rea de risco”.
Medidas a serem adotadas pela Vale
A recomenda��o pede que o plano, al�m de localiza��o, resgate e cuidado dos animais dom�sticos dever� contemplar ainda o afugentamento, monitoramento e resgate de fauna silvestre, no caminho da lama, com vistas a minimizar os danos ao meio ambiente, em especial �s esp�cies da fauna.
De acordo com o MPMG, o plano dever� prever, entre outras igualmente relevantes, a execu��o das seguintes medidas:
- composi��o de equipe t�cnica qualificada, preferencialmente habilitada em manejo etol�gico, para realizar a��es de busca, resgate e cuidados de animais;
- disponibiliza��o de equipamentos, maquin�rios, ve�culos (a�reos ou terrestres) e suprimentos necess�rios � busca, resgate e cuidados dos animais;
- diagn�stico das �reas atingidas, visando a localiza��o, identifica��o e quantifica��o de animais isolados.
Quanto ao resgate imediato dos animais isolados, o plano dever� prever a provis�o de alimento, �gua e cuidados veterin�rios �queles animais cujo resgate n�o for tecnicamente recomend�vel. Essas medidas dever�o ser adotadas at� o resgate dos animais e sua entrega aos seus tutores. Caso o animal n�o possa ser entregue ao seu dono, dever� ser mantido em abrigo que assegure condi��es de bem-estar inerentes a cada esp�cie.
Logo ap�s a elabora��o do plano, a Vale dever� submet�-lo ao Comando da Opera��o de Resgate, do qual fazem parte o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, organizado para tratar das medidas emergenciais referentes � evacua��o de animais, a fim de compatibilizar a necessidade de resgate com a seguran�a das pessoas envolvidas na opera��o.
Itatiaiu�u
Segundo a coordenadora do Gedef, no Povoado de Pinheiros, em Itatiaiu�u, na Regi�o Central do estado, o recolhimento dos animais j� foi iniciado pela Arcelor Mittal. Os animais est�o sendo acompanhados por veterin�rios e a realoca��o est� prevista para ser conclu�da nesta quarta-feira, 13.
Animais de pequeno porte est�o nos hot�is juntamente com os donos que foram desalojados de suas resid�ncias.
Brumadinho
Sobre as provid�ncias a serem tomadas em Brumadinho, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, a promotora de Justi�a Luciana Imaculada de Paula explica que as medidas adotadas pela Vale n�o est�o contemplando todas as expectativas. “Estamos negociando a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que ir� propiciar melhorias no servi�o de atendimento emergencial que a Vale est� prestando, pois existem v�rias situa��es de risco envolvendo os animais em Brumadinho.
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.