O juiz Ordenisio Cedas dos Santos, do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), negou hoje (15) um pedido da Vale para revogar ou reduzir bloqueio de R$ 1,6 bilh�o, que foi determinado para assegurar o pagamento das indeniza��es trabalhistas relacionadas ao rompimento da barragem da Mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho (MG). A decis�o foi comunicada em audi�ncia judicial com a participa��o da mineradora, do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), da Defensoria P�blica da Uni�o (DPU), de entidades sindicais e de representantes dos atingidos na trag�dia.
"As consequ�ncias do desastre ainda n�o s�o dimensionadas e os valores bloqueados visam garantir a repara��o dos danos, valendo ressaltar que do total de R$ 1,6 bilh�o bloqueado, a quantia de R$ 800 milh�es se destina � repara��o de indeniza��o por danos morais coletivos", justificou o magistrado. Outros bloqueios, que totalizam mais R$ 11 bilh�es, tamb�m foram determinados pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) com o intuito de garantir recursos para a repara��o dos danos.
Na audi�ncia de hoje, a Vale deu garantia provis�ria de que n�o dispensar� ou transferir� trabalhadores que sobreviveram. A mineradora tamb�m firmou um acordo parcial com o MPT para operacionalizar o cumprimento de decis�es j� concedidas pelo TRT-MG. Entre elas, est�o liminares que determinam o dep�sito das verbas rescis�rias dos empregados mortos cujos corpos j� tenham sido identificados e o pagamento dos sal�rios dos funcion�rios da mineradora e de empresas terceirizadas que estejam desaparecidos. H� ainda decis�es que envolvem o pagamento das despesas com funeral e a libera��o de seguro de vida.
Uma nova audi�ncia foi agendada para o dia 22 de fevereiro. Podem entrar na pauta solicita��es apresentadas por procuradores do MPT em uma a��o ajuizada contra a mineradora. Eles pedem ao TRT-MG que a Vale seja obrigada a garantir a estabilidade aos empregados pr�prios e terceirizados pelo prazo m�nimo de tr�s anos. Tamb�m defendem a proibi��o de transfer�ncias por decis�o unilateral da empresa, o custeio integral de tratamento m�dico e psicol�gico para os funcion�rios e parentes.
O MPT quer ainda que sejam emitidas imediatamente as Comunica��es de Acidente de Trabalho (CATs) para todos os trabalhadores pr�prios e terceirizados. O registro do CAT pode ser feito online no site da Previd�ncia Social. De acordo com a legisla��o brasileira, ele � obrigat�rio e a empresa que n�o informar acidentes de trabalho est� sujeita � aplica��o de multa.
Indeniza��o
Na noite de quarta-feira (13), parentes dos funcion�rios que morreram na trag�dia se reuniram em assembleia e rejeitaram acordo de indeniza��o proposto pela mineradora. O MPT levou a decis�o ao conhecimento da Vale na audi�ncia de hoje.
A proposta da mineradora envolvia o pagamento de indeniza��o por danos morais conforme o parentesco com as v�timas. C�njuge ou companheiro receberia R$ 300 mil, cada filho R$300 mil, cada pai e m�e R$150 mil, cada irm�o e irm� R$75 mil. Al�m disso, o acordo sugerido inclu�a plano de sa�de para os familiares do morto e pagamento mensal correspondente a dois ter�os do sal�rio l�quido do trabalhador at� a data em que ele completaria 75 anos. Isso valeria tanto para os empregados da Vale como tamb�m para os terceirizados.
(Por L�o Rodrigues)