O Minist�rio P�blico de Minas Gerais determinou que a Vale adote medidas emergencias para resgate e prote��o dos bens culturais m�veis existentes nas �res sujeitas � ruptura das barragens B3 e B5, da Mina Azul, em Nova Lima, na Regi�o Metropolitana.
“Os bens culturais resgatados devem ser transportados em condi��es de seguran�a e, posteriormente, acondicionados em locais apropriados indicados pelos �rg�os de prote��o. T�o logo cessada a situa��o de risco, os bens dever�o ser devidamente devolvidos em condi��es de seguran�a aos locais de origem”, diz trecho do documento de seis p�ginas assinado pelos promotores Giselle Ribeiro de Oliveira e Felipe Faria de Oliveira.
O MP alega ainda que a desobedi�ncia � determina��o implicar� na ado��o de provid�ncias administrativas e judiciais em desfavor dos “respons�veis inertes”, podendo caracterizar at� mesmo ato de improbidade administrativa. � dado um prazo de 24 horas para que a Vale se manifeste sobre o acolhimento ou n�o da recomenda��o.
Uma das alega��es usadas pelo MP � que a Lei 7.772/80 determina que pessoa f�sica ou jur�dica respons�vel por empreendimento que provocar acidente com dano ambiental � obrigada a “adotar, com meios e recursos pr�prios, as medidas necess�rias para o controle da situa��o, com vistas a minimizar os danos � sa�de p�blica e ao meio ambiente, incluindo as a��es de conten��o, recolhimento, neutraliza��o, tratamento e disposi��o final dos res�duos gerados no acidente, bem como para a recupera��o das �reas impactadas, de acordo com as condi��es e os procedimentos estabelecidos ou aprovados pelo �rg�o ambiental competente”.
Na noite de s�bado (16), 42 fam�lias foram evacuadas do distrito de S�o Sebasti�o de �guas Claras, mais conhecido como Macacos, devido ao risco de rompimento da barragem B3/B4 da Minera��o Mar Azul. Ela tem aproximadamente 3 milh�es de metros c�bicos de rejeitos com estrutura a montante.
A Defesa Civil informou que as pessoas s� poder�o voltar para suas casas depois de garantida a estabilidade da barragem. Na noite de s�bado houve a eleva��o da seguran�a da barragem do n�vel 1 (condi��o est�vel) para o n�vel 2 (risco de rompimento). A libera��o para retornar ocorre apenas quando a opera��o voltar ao n�vel 1.
N�o h� prazo e isso somente ocorrer� ap�s a mineradora Vale conseguir laudo de auditoria de empresas especializadas contratadas ou que assim concluam as vistorias feitas pela Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad).