Em audi�ncia realizada na tarde desta quarta-feira, entre representantes do poder Executivo e Judici�rio com diretores da Vale, a mineradora se comprometeu a pagar aux�lios emergenciais para ressarcimento de preju�zos de todos os afetados pelo rompimento da barragem I, da Mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho. A trag�dia deve ter como consequ�ncia a morte de mais de 300 pessoas, al�m grandes danos ao meio ambiente.
Essa foi a terceira audi�ncia realizada entre os represetantnes. At� ent�o, as partes n�o haviam chegam a nenhum acordo.
Essa foi a terceira audi�ncia realizada entre os represetantnes. At� ent�o, as partes n�o haviam chegam a nenhum acordo.
Entre os pontos discutidos ficou definido que a Vale deve arcar, imediatamente, durante um ano, com um sal�rio m�nimo mensal a cada adulto residente em Brumadinho, meio sal�rio para cada adolescente e um quarto de sal�rio m�nimo para cada crian�a.
Ter�o ainda direito a receber a quantia os atingidos que estejam a at� um quil�metro do leito do Rio Paraopeba, at� a cidade de Pomp�u, na represa de Retiro Baixo. Os recursos t�m como objetivo cobrir as necessidades essenciais dos moradores a partir da data do rompimento da barragem.
Na audi�ncia, ainda ficou definido que a mineradora deve custear a contrata��o de uma assessoria t�cnica independente para calcular os preju�zos e tamb�m contribuir no aux�lio jur�dico aos atingidos. Para fazer esse trabalho ainda ser� escolhida uma institui��o, mediante publica��o de um termo de refer�ncia e edital pelos Minist�rios P�blicos e Defensorias.
Outro ponto acordado pelas partes � que a Vale vai ressarcir, mediante comprova��o, todos os gastos que o Estado teve ap�s o rompimento da barragem da Mina do Feij�o. Nas �ltimas semanas, a previs�o era de que o governo estadual gastava R$ 1 milh�o por dia nos servi�os de busca por sobreviventes, resgate de corpos e aux�lio aos atingidos.
Participaram da audi�ncia representantes do Minist�rio P�blico Estadual e Federal, da Procuradoria da Rep�blica, da Uni�o, da Defensoria P�blica Federal e Estadual, da Advocacia-Geral do Estado e da Vale. Uma nova audi�ncia de concilia��o est� marcada para o dia 7 de mar�o, �s 14h, na 6ª Vara Estadual. Outros crit�rios, dentro das obriga��es emergenciais propostas no Termo de Ajuste Preliminar (TAP) ainda ser�o discutidos.
*Estagi�rio sob supervis�o da editora Liliane Corr�a