O desembargador Marc�lio Eust�quio, da 7ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), negou o pedido de habeas corpus para os oito funcion�rios da Vale presos no curso das investiga��es do rompimento da barragem em Brumadinho, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. A decis�o foi divulgada nesta quinta-feira.
O pedido de liberdade para os oito presos foi feito na �ltima segunda-feira. Por�m, o desembargador, que � relator do processo, n�o acatou os argumentos das defesas. Para cada um dos funcion�rios, o magistrado deu um parecer. Por�m, um dos argumentos foi dado a todos.
Segundo o desembargador a pris�o “se encontra devidamente fundamentada em circunst�ncias concretas do presente caso, o qual guarda peculiaridades que reclamam a medida adotada, prima facie, como forma de se resguardar e colaborar com as investiga��es policiais ainda em curso”.
Nos despachos, o desembargador disse, entre outros pontos, “que a pris�o tempor�ria, medida cautelar voltada � tutela das investiga��es policiais, n�o traz, como requisito � sua decreta��o, a presen�a de ind�cios suficientes de autoria delitiva (diferentemente do que se tem quanto � pris�o preventiva – art. 312 do CPP), pelo que, por ora, n�o se constata ilegalidade na medida por esse argumento. A pris�o visa, repita-se, a tutelar a pr�pria investiga��o, sendo certo que ser� no bojo desta que os fatos ser�o esclarecidos, sendo, portanto, natural que, a esta altura, ainda n�o seja necess�ria a verifica��o de fortes ind�cios, j� documentados, de autoria delitiva”.
Est�o presos: os integrantes da Ger�ncia de Geotecnia Renzo Albieri Guimar�es Carvalho, Cristina Helo�sa da Silva Malheiros e Artur Bastos Ribeiro; o gerente-executivo de Geotecnia Corporativa, Alexandre de Paula Campanha; a integrante do setor de Gest�o Riscos Geom�tricos Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Ara�jo, e os integrantes do setor de Gest�o de Riscos Geot�cnicos Felipe Figueiredo Rocha e H�lio M�rcio Lopes da Cerqueira; e o gerente-executivo de Geotecnia Operacional, Joaquim Pedro de Toledo.
Nesta semana, os investigados deixaram a Penitenci�ria Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, e o Complexo Penitenci�rio Feminino Estev�o Pinto, no Bairro Horto, na Regi�o Leste da capital mineira, para prestarem depoimentos. A investiga��o segue sendo feita pela Pol�cia Civil e o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG).
Investiga��es
As investiga��es do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e a Pol�cia Civil apontam que as oito pessoas sabiam dos riscos de ruptura da Barragem da Mina C�rrego do Feij�o, e poderiam intervir, dentro de suas atribui��es internas, para que a cat�strofe fosse evitada.
Eles foram presos na segunda fase das investiga��es. As primeiras pris�es ocorreram no �ltimo dia 29, quatro dias depois da trag�dia, quando tr�s funcion�rios da Vale e dois engenheiros da T�v S�d, foram detidos. Os cinco foram liberados por meio de habeas corpus uma semana depois. Os depoimentos deles foram fundamentais para que o Minist�rio P�blico ouvisse outros funcion�rios das duas empresas e embasasse os pedidos das novas pris�es.
Al�m de mostrar que as avalia��es sobre as condi��es da Barragem 1 estavam sendo feitas desde 2017, eles revelaram que gerentes tiveram acesso a informa��es relevantes sobre a possibilidade de rompimento. Foram avaliados ainda documentos t�cnicos, mensagens de texto e de voz, e e-mails trocados entre empregados da mineradora e da consultoria.
O rompimento da barragem em Brumadinho j� deixou 169 mortes e 141 pessoas est�o desaparecidas, segundo �ltimo balan�o divulgado pelas autoridades de seguran�a.