Juiz nega a pris�o de quatro funcion�rios da T�v S�d acusados de neglig�ncia em Brumadinho

Al�m dos oito funcion�rios da Vale presos na manh� desta sexta-feira, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) tinha solicitado a pris�o de mais quatro funcion�rios da T�v S�d, consultora alem� contratada pela mineradora para vistoriar as condi��es da barragem I da Mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. No entanto, na decis�o judicial, o juiz Rodrigo Heleno Chaves considerou que, no momento, n�o h� dados que comprovam a neglig�ncia dos quatro funcion�rios da empresa europeia.

Conforme relatado na decis�o judicial em que o Estado de Minas teve acesso, o MP pediu a pris�o dos funcion�rios da T�v S�d com a alega��o de que eles “participavam de um esquema patrocinado pela Vale no sentido de maquiar dados t�cnicos, externalizando, falsamente, a situa��o de normalidade da estrutura de barramento”. 

Os argumentos da acusa��o s�o oriundos de um e-mail trocado,em maio de 2018, entre um engenheiro da T�v Sud, Mokoto Namba, e um outro funcion�rio da empresa alem�. No texto, o engenheiro conversa com o funcion�rio sobre a vistoria na barragem que se rompeu no dia 25 de janeiro. O remetente diz que um outro funcion�rio estaria terminado estudos de liquefa��o na estrutura, mas, segundo Namba, as condi��es indicavam que a barragem n�o tinha condi��es de opera��o. “N�o podemos assinar a Declara��o de Condi��o de Estabilidade da barragem, que tem como consequ�ncia a paralisa��o imediata de todas as atividades na Mina C�rrego do Feij�o”, disse no e-mail. 

Namba foi preso, em 29 de janeiro, por ter atestado a estabilidade da barragem. Junto com ele, um outro engenheiro da empresa alem� foi preso, Andr� Yum Yassuda, al�m de cinco funcion�rios da Vale. Ambos foram liberados uma semana depois, ap�s o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) conceder habeas corpus aos envolvidos.

Devido ao e-mail enviado, o MP pediu a pris�o de quatro funcion�rios. Segundo o �rg�o, tr�s deles participaram, ou foram mencionados, nas trocas de informa��es sobre a instabilidade da barragem. Al�m disso, um outro funcion�rio junto com um dos tr�s envolvidos no e-mail de maio, teriam participado de uma conversa, na v�spera do rompimento da barragem, sobre a instabilidade da estrutura, alegando que o problema demandaria urg�ncia.

No entanto, apesar das acusa��es do MP, o juiz Rodrigo Heleno Chaves argumentou que ainda � necess�rio que o �rg�o recolha mais provas que comprovem a neglig�ncia dos funcion�rios da empresa alem� no que causou a trag�dia. 

“Reputo ainda necess�ria a juntada aos autos de outros elementos aptos a comprovar essas fundadas raz�es de autoria quanto ao crime de homic�dio doloso qualificado, pois nenhum deles assinou a declara��o de estabilidade da barragem e, como n�o eram funcion�rios da Vale, em tese n�o tinham a incumb�ncia de acionar o Plano de A��es Emergenciais (PAEBM)”, considerou no despacho.

Apesar de negar o pedido do MP, o magistrado acrescentou que, caso apare�a novas provas que comprovem a rela��o dos funcion�rios da T�v S�d, “nada impede que seja reapreciada a medida postulada pelo Minisst�rio P�blico”. 

Oito funcion�rios da Vale foram presos na manh� desta sexta-feira.

 Os detidos s�o o gerente-executivo operacional, Joaquim Pedro de Toledo, os integrantes da ger�ncia de geotecnia Renzo Albieri Guimar�es Carvalho, Cristina Heloiza da Silva Malheiros e Artur Bastos Ribeiro, o gerente-executivo de geotecnia corporativa, Alexandre de Paula Campanha, e dos funcion�rios do setor de gest�o de riscos geom�tricos Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Ara�jo, H�lio M�rcio Lopes da Cerqueira e Felipe Figueiredo Rocha. 

De acordo com o juiz, todos eles j� sabiam do risco de rompimento da barragem I da Mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho.

As oito pris�es s�o tempor�rias, pelo prazo de 30 dias, considerando “fundadas raz�es de autoria ou participa��o dos investigados na pr�tica de centenas de crimes de homic�dio qualificado, considerado hediondo”, segundo a nota do MPMG divulgada nesta manh�. At� o momento, foram confirmadas 166 mortes em Brumadinho ap�s o rompimento da barragem da Vale em 25 de janeiro. 

Outro lado

"Referente aos mandados cumpridos nesta manh�, a Vale informa que est� colaborando plenamente com as autoridades", informou a mineradora por meio de nota enviada ao Estao de Minas �s 13h23 desta sexta. "A Vale permanecer� contribuindo com as investiga��es para a apura��o dos fatos, juntamente com o apoio incondicional �s fam�lias atingidas".  

O Estado de Minas entrou em contato com a T�v S�d �s 17h13 desta sexta-feira e aguarda a resposta da empresa.