“Aparentemente, no primeiro semestre de 2018, os funcion�rios da Vale ora representados tinham conhecimento da situa��o prec�ria da barragem”. A declara��o � do juiz Rodrigo Heleno Chaves, da 2ª Vara C�vel, Criminal e de Execu��es Penais da Comarca de Brumadinho sobre os oito funcion�rios que foram presos em uma opera��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) com as pol�cias Civil e Militar nesta sexta-feira.
A decis�o que levou �s pris�es tempor�rias deles foi proferida no �ltimo dia 13. Os presos s�o o gerente-executivo operacional, Joaquim Pedro de Toledo, os integrantes da ger�ncia de geotecnia Renzo Albieri Guimar�es Carvalho, Cristina Heloiza da Silva Malheiros e Artur Bastos Ribeiro, o gerente-executivo de geotecnia corporativa, Alexandre de Paula Campanha, e dos funcion�rios do setor de gest�o de riscos geom�tricos Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Ara�jo, H�lio M�rcio Lopes da Cerqueira e Felipe Figueiredo Rocha. Eles foram detidos nesta manh� em Belo Horizonte e Itabira, na Regi�o Central de Minas.
As oito pris�es s�o tempor�rias, pelo prazo de 30 dias, considerando “fundadas raz�es de autoria ou participa��o dos investigados na pr�tica de centenas de crimes de homic�dio qualificado, considerado hediondo”, segundo a nota do MPMG divulgada nesta manh�. At� o momento, foram confirmadas 166 mortes em Brumadinho ap�s o rompimento da barragem da Vale em 25 de janeiro.
Na decis�o, o juiz cita trechos de mensagens trocadas por funcion�rios da consultoria alem� T�v S�d e depoimentos prestados por investigados e funcion�rios da Vale ao MPMG e � Pol�cia Federal (PF). “O magistrado destacou que o engenheiro da T�v S�d, Makoto Namba, um dos que assinou a declara��o de estabilidade da barragem, j� havia constatado que dificilmente seria poss�vel atestar esta situa��o. O juiz ressaltou tamb�m que um antigo funcion�rio da Vale alertou os profissionais da empresa quanto ao fato de que a barragem 'n�o tinha conserto' e que 'era para tirar o pessoal todo de l�'”, informa o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). A decis�o da comarca de Brumadinho foi divulgada no site do �rg�o no in�cio desta tarde.
Na avalia��o do magistrado de Brumadinho, “ao que parece, os funcion�rios da Vale assumiram o risco de produzir o resultado pois, mesmo diante de novos elementos aptos a demonstrar a situa��o de emerg�ncia (...), n�o acionaram o Plano de A��o de Emerg�ncia de Barragens de Minera��o (PAEBM)”. Rodrigo Heleno Chaves tamb�m ressalta a possibilidade de que os funcion�rios presos hoje “mesmo n�o querendo diretamente que o resultado ocorresse, tenham assumido o risco de produzi-lo, pois j� o haviam previsto e aceitado as suas consequ�ncias”, e tamb�m destacou que “somente com a pris�o deles ser� poss�vel aferir quais as pessoas da Vale que tomaram conhecimento dos fatos e optaram pela postura que ocasionou os grav�ssimos danos humanos e ambientais”.
"Referente aos mandados cumpridos nesta manh�, a Vale informa que est� colaborando plenamente com as autoridades", informou a mineradora por meio de nota enviada ao em.com.br �s 13h23 desta sexta. "A Vale permanecer� contribuindo com as investiga��es para a apura��o dos fatos, juntamente com o apoio incondicional �s fam�lias atingidas".