A Justi�a poder� ser o caminho para resolver os imbr�glios familiares gerados depois do an�ncio da doa��o de R$ 100 mil pela Vale a parentes de mortos e desaparecidos na trag�dia de Brumadinho. O dinheiro est� sendo entregue a um �nico representante de empregados da mineradora, de trabalhadores terceirizados e de pessoas da comunidade e, por isso, se tornou motivo de disc�rdia, uma vez que mais pessoas com v�nculos afetivos ou econ�micos com as v�timas tamb�m querem sua parte. A Defensoria P�blica de Minas Gerais defende a extens�o da doa��o a outros familiares e afirma que levar� a quest�o para os tribunais caso n�o haja um acordo amig�vel com a empresa.
O Estado de Minas mostrou na edi��o de ontem como c�njuges, companheiros, irm�os, filhos e pais est�o brigando pelo direito ao aux�lio financeiro. Em alguns n�cleos, a guarda de crian�as que perderam seus pais ou m�es e se tornaram herdeiras n�o apenas da doa��o, mas de uma indeniza��o a ser paga futuramente, se tornou o centro da disputa. A Defensoria est� de olho nas pessoas que querem apenas se aproveitar da situa��o e n�o abre m�o de garantir o benef�cio a mais pessoas com v�nculos afetivos e familiares. “Estamos fazendo todos os tr�mites na tentativa de mediar esses conflitos. A expectativa � que ela pague a todos os envolvidos, sem dividir o valor. Se h� dois n�cleos familiares com crian�as ou adolescentes (caso de pessoa com filhos em mais de um relacionamento), queremos que pague R$ 100 mil aos dois grupos, ainda que n�o esteja previsto no an�ncio inicial”, afirma o defensor p�blico do estado, R�mulo Carvalho.
A Vale afirmou que os casos conflituosos ser�o analisados individualmente. De acordo com a empresa, apenas um representante poder� se registrar para receber a doa��o. Na ordem de prefer�ncia, est� o respons�vel legal por filhos menores em primeiro lugar. N�o havendo filhos menores, c�njuge ou companheiro em regime de uni�o est�vel passam a ser a pessoa que receber� o aux�lio. Se a v�tima tamb�m n�o tiver um relacionamento, est�o aptos a receber o dinheiro seus descendentes – filho, neto e bisneto, nessa ordem. Por �ltimo, exclu�das essas possibilidades, t�m direito os ascendentes – m�e, pai, av�s e bisav�s, nessa ordem.
Os parentes pr�ximos s� est�o contemplados na proposta de indeniza��o apresentada ao Minist�rio P�blico do Trabalho. A expectativa da empresa � de que os acordos sejam firmados extrajudicialmente. Pela proposta, por danos morais, c�njuges ou companheiros v�o receber R$ 300 mil. Filhos ter�o direito a tamb�m R$ 300 mil cada um. Pai e m�e ter�o R$ 150 mil cada um. J� cada um dos irm�os ser� indenizado com R$ 75 mil. Al�m disso, a Vale assumiu o compromisso de arcar com plano m�dico para os familiares dos trabalhadores pr�prios e terceirizados, no regime de credenciamento, com abrang�ncia em todo o estado, sendo vital�cio para vi�vos (as) ou companheiros (as) e at� 22 anos para os dependentes.
A Defensoria n�o tem levantamento de quantas pessoas da mesma fam�lia pleitearam o direito aos R$ 100 mil fora da ordem de prioridade estabelecida pela mineradora, uma vez que o cadastramento � feito pela Vale. “Haver� uma solu��o e vamos esgotar todas as possibilidades antes de acionar a Justi�a. Um acordo extrajudicial � o ideal, por ser mais r�pido e eficiente. Mas, se qualquer pessoa for prejudicada, usaremos todos os mecanismos a que ela tem direito”, ressalta R�mulo Carvalho. A defensoria do estado e tamb�m da Uni�o montaram estruturas na cidade para atender os moradores e atingidos pela trag�dia.
Reconstru��o da ponte
Oper�rios trabalham na reconstru��o do acesso a Brumadinho. No local, ser� instalada ponte de metal e concreto na estrada destru�da com a lama da Vale. T�cnicos da Vale trabalham no local, pr�ximo a Alberto Flores e Parque da Cachoeira, em Brumadinho. A previs�o � que as obras ocorram dia e noite e que a ponte esteja pronta at� o fim do m�s. A estrutura est� sendo pr�-fabricada em Matozinhos. As m�quinas abrem grandes cavidades para permitir o escoamento de �gua. A ponte ser� sustentada por dois blocos, que consumir�o 12 caminh�es de concreto cada. Por meio da instala��o de uma ponte de 50 metros de extens�o, o tr�nsito entre comunidades e o Centro da cidade deve ser restabelecido. Os trabalhos est�o sendo conduzidos pela Vale e o prazo previsto para a conclus�o � de aproximadamente tr�s semanas. A estrada ligava as comunidades de C�rrego do Feij�o, Piedade do Paraopeba, Topo do Mundo e a BR-040 � cidade de Brumadinho. A moradora Josefa Evangelista, de 38 anos, aguarda com ansiosidade a libera��o do acesso. “Meu marido tem um caminh�o. O acesso pela Mina da Vale j� ajuda, mas ainda fica mais longe. Como fica o combust�vel gastado para fazer o trajeto? ”, questionou. A constru��o da ponte foi definida ap�s uma reuni�o entre representantes da Vale, Secretaria de Obras de Brumadinho, Defesa Civil e Departamento de Estradas e Rodagens (DER). (Com Fred Bottrel e Pedro Loski)