O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse nesta quinta-feira que a opera��o da Usina Hidrel�trica de Tr�s Marias pode ser alterada para evitar que os rejeitos da barragem 1 da Mina do C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, alcancem o Rio S�o Francisco.
“A gente est� tomando as a��es, fiscalizando, monitorando o avan�o da pluma. Opera��es j� foram definidas na Usina de Retiro Baixo para evitar que a passagem dessa lama v� para Tr�s Marias. Mas a gente n�o pode afirmar que n�o haver� contamina��o [do Rio S�o Francisco] porque isso depende do regime de chuvas e como a pluma vai se comportar ao longo do leito do rio”, disse.
O ministro deu a declara��o ap�s participar da comiss�o externa da C�mara criada para acompanhar os desdobramentos do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, regi�o metropolitana de Belo Horizonte.
Segundo o ministro, a Usina de Tr�s Marias, que des�gua no Rio S�o Francisco, tem um reservat�rio amplo, e o governo espera que a lama de rejeitos seja dilu�da para que n�o atinja o rio.
Mudan�as na legisla��o
Canuto defendeu a necessidade de mudan�as na Pol�tica Nacional de Seguran�a de Barragens (Lei 12.334/10). Uma das altera��es � a revis�o do crit�rio de classifica��o das barragens para que fique mais evidente quando uma barragem est� em risco para que o governo possa identificar rapidamente e tomar as provid�ncias.
Ele tamb�m defendeu san��es mais r�gidas para as empresas que descumpram as normas da Pol�tica Nacional de Seguran�a de Barragens. Segundo Canuto, o governo deve encaminhar por meio de Medida Provis�ria as altera��es na Lei 12.334/10.
Brumadinho
O ministro afirmou que o objetivo do governo � revitalizar a regi�o e estimular uma nova atividade econ�mica em Brumadinho para que as pessoas continuem a morar na regi�o. "Um dos planos � colocar a cidade como centro de refer�ncia de seguran�a de barragem, com centros especializados para estudos, empresas respons�veis por monitoramento, e com equipamentos para garantir a seguran�a".
Segundo balan�o divulgado ontem (20), 171 pessoas morreram e 139 est�o desaparecidas ap�s o rompimento da barragem ocorrida em 25 de janeiro.