O Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro obteve liminar obrigando a Uni�o e o estado de Minas Gerais a disponibilizem soro antiescorpi�nico para os 14 munic�pios que integram a �rea de sua abrang�ncia da Subse��o Judici�ria Federal: Araguari, Arapor�, Cascalho Rico, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Indian�polis, Ira� de Minas, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Romaria, Tupaciguara e Uberl�ndia.
No dia 11 de fevereiro, o Estado de Minas mostrou que, somente nos primeiros 42 dias de 2019, sete pessoas j� morreram v�timas de picadas de escorpi�o, o que representa uma morte a cada seis dias em Minas Gerais.
Na �ltima ter�a-feira, o Ju�zo da 1ª Vara Federal determinou que, no prazo de 15 dias, a Uni�o adquira e envie ao estado de Minas Gerais 324 ampolas do soro antiescorpi�nico, de forma que cada munic�pio receba a quantidade m�nima de 18 ampolas. O estado de Minas Gerais, por sua vez, dever� enviar o soro aos munic�pios no prazo de 24 horas ap�s seu recebimento.
A Secretaria de Estado da Sa�de tamb�m dever� disponibilizar, em 30 dias, aos munic�pios do Tri�ngulo Mineiro equipamento, aparelhos e instrumental necess�rios para a guarda adequada da conserva��o das ampolas, devendo ainda, no mesmo prazo, providenciar equipe de profissionais para treinar e preparar os agentes de sa�de municipais para a aplica��o adequada e correta do soro.
Hist�rico
O Minist�rio P�blico Federal alertou que, em agosto de 2018, uma crian�a de quatro anos morreu, ap�s ser picada por um escorpi�o em Estrela do Sul, no Alto Parana�ba. Ela foi atendida pela equipe do Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia (Samu) e levada para a Unidade B�sica de Sa�de da cidade, que estava sem estoque de soro antiescorpi�nico.
A equipe teve que se deslocar para a cidade de Monte Carmelo, cerca de 30 km de dist�ncia, mas l� tamb�m n�o havia o antiveneno. A crian�a teve de ser levada ao Hospital das Cl�nicas da Universidade Federal de Uberl�ndia (HC-UFU), a mais de 150 quil�metros de dist�ncia de Monte Carmelo, onde morreu.
Falta de ant�doto
Durante as investiga��es sobre o motivo da falta do soro, o MPF apurou que o estado de Minas Gerais, desde 2014, vem sofrendo com o desabastecimento do ant�doto. De acordo com o Minist�rio da Sa�de, o mercado n�o tem conseguido manter os estoques por causa da necessidade de adequa��es e reformas nos parques industriais por exig�ncia da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).
Omiss�o e neglig�ncia
Para o juiz federal, a alega��o da Uni�o n�o a exime de suas responsabilidades. "Ao contr�rio, demonstram omiss�o e neglig�ncia redobradas", pois "mesmo respons�vel pela aquisi��o dos ant�dotos e ciente da redu��o de sua produ��o desde o ano de 2015, n�o buscou alternativas ao problema do contingenciamento, pondo em risco a vida das pessoas, bem maior de um indiv�duo".
O pedido do MPF garante a disponibiliza��o m�nima de ampolas em cada munic�pio em quantidade suficiente para neutralizar pelo menos tr�s casos graves ao mesmo tempo, al�m da concess�o de suporte material e humano m�nimo para a presta��o do servi�o de sa�de. “Essa � uma medida adequada e proporcional, que assegura o direito � vida e dever dos r�us em prestar sa�de", concluiu o magistrado.
O Minist�rio da Sa�de informa que j� foi notificado e segue com os tr�mites legais. Contudo, cabe informar que o quantitativo de soro antiescorpi�nico enviado para o Estado de Minas Gerais � compat�vel com os registros das notifica��es de utiliza��o no sistema.
Minist�rio
O Minist�rio da Sa�de informa que j� foi notificado e segue com os tr�mites legais. Contudo, cabe informar que o quantitativo de soro antiescorpi�nico enviado para o Estado de Minas Gerais � compat�vel com os registros das notifica��es de utiliza��o no sistema.
A pasta informa, ainda, que os soros antivenenos est�o sendo distribu�dos regularmente aos estados. Em 2018, a pasta enviou 42.270 ampolas para todo o pa�s, sendo 10.350 ampolas para Minas Gerais. No �ltimo envio, em dezembro de 2018, que incluiu as solicita��es de dezembro de 2018 e janeiro de 2019, foram enviadas 1.400 ampolas para Minas Gerais.
Ainda de acordo com o minist�rio, tamb�m � importante explicar que os casos leves, que n�o necessitam da aplica��o do antiveneno, representam cerca de 87% do total de acidentes no pa�s.
“Desta forma, o soro antiescorpi�nico � disponibilizado apenas nos hospitais de refer�ncia do Sistema �nico de Sa�de (SUS). As ampolas s�o enviadas pela pasta aos estados, que s�o respons�veis pela distribui��o aos munic�pios e pela defini��o estrat�gica das unidades de refer�ncia para o atendimento destes casos. Essa log�stica deve ser feita de acordo com a situa��o epidemiol�gica de cada regi�o e os estados possuem tamb�m autonomia para remanejar o soro de uma cidade para outra quando necess�rio. Os soros tamb�m n�o s�o disponibilizados na rede particular de sa�de”, finalizou em nota.
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.