O Col�gio Santo Agostinho, no Bairro Vale dos Cristais, em Nova Lima, na Regi�o Metropolitana de BH, est� funcionando sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). � o que garante uma vistoria feita pela prefeitura do munic�pio, que interditou a escola na �ltima sexta-feira. Em nota, a Sociedade Intelig�ncia e Cora��o (SIC), mantenedora do Santo Agostinho, informou que obteve uma liminar, por meio de Mandado de Seguran�a, para “garantir a continuidade do funcionamento regular da escola”. Tamb�m informou que a Justi�a, no mesmo documento, “considerou o documento da prefeitura ilegal”.
A fiscaliza��o ocorreu ap�s den�ncias de que a institui��o havia feito obras de amplia��o do pr�dio. Na opera��o, a vistoria identificou a aus�ncia do documento que atesta as condi��es de seguran�a da edifica��o pelo Corpo de Bombeiros.
A prefeitura de Nova Lima confirma que houve a interdi��o e informou que aguarda provid�ncias de regulariza��o do col�gio. N�o houve, entretanto, o fechamento da unidade.
Na nota enviada � reportagem do Estado de Minas, a institui��o de ensino confirma que fez obras na estrutura de Nova Lima, o que obriga sempre a expedi��o do AVCB. Segundo a organiza��o, o documento foi pedido h� mais oito meses pela administra��o.
Desde ent�o, o col�gio aguarda uma vistoria final dos bombeiros para emiss�o do documento. A checagem deve ser feita ainda nesta semana, segundo a nota. Ainda de acordo com o Col�gio Santo Agostinho, a interdi��o da prefeitura “n�o procede”, j� que a institui��o “possui Alvar� de Funcionamento vigente e regular e o AVCB tamb�m est� dentro das regras estabelecidas para a sua emiss�o”.
Dessa maneira, as aulas est�o mantidas na unidade Nova Lima. O pr�dio ocupa �rea de 15 mil metros quadrados e a escola atende desde a Educa��o Infantil at� o Ensino M�dio.
Leia a nota do Col�gio Santo Agostinho na �ntegra:
"A Sociedade Intelig�ncia e Cora��o (SIC), mantenedora do Col�gio Santo Agostinho, informa que, no dia 22 de fevereiro, recebeu documento de interdi��o da Unidade Nova Lima emitido pela prefeitura da cidade. A partir do recebimento do Auto de Interdi��o, a SIC acionou, por meio de Mandado de Seguran�a, a Justi�a, que considerou o documento da prefeitura ilegal e deferiu decis�o liminar para garantir a continuidade do funcionamento regular da escola.
O motivo alegado para a interdi��o seria a falta do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Tal documento deve ser expedido, segundo a legisla��o vigente, sempre ap�s a realiza��o de obras de melhoria. O Col�gio havia realizado obras e tamb�m j� havia dado entrada na solicita��o desse documento h� mais de oito meses. Na �poca, a escola foi vistoriada pelo Corpo de Bombeiros, que sugeriu algumas pequenas altera��es, j� realizadas. Depois desses procedimentos, o Col�gio est� no aguardo da vistoria final, por parte dos bombeiros, para a emiss�o do AVCB, prevista para esta semana. No entanto, a escola foi surpreendida pelo recebimento do documento de interdi��o, que n�o procede. O Col�gio possui Alvar� de Funcionamento vigente e regular e o AVCB tamb�m est� dentro das regras estabelecidas para a sua emiss�o. Portanto, a escola continuar� funcionando normalmente.
Em 12 anos de funcionamento do Col�gio Santo Agostinho Nova Lima, a escola nunca havia recebido nenhum questionamento ou notifica��o de qualquer �rg�o p�blico. � importante ressaltar que todas as obras no Col�gio foram realizadas com rigorosos padr�es t�cnicos, segundo o que � estabelecido pelo Corpo de Bombeiros.
O Col�gio Santo Agostinho ressalta que sempre cumpriu todas as suas obriga��es legais e tamb�m os seus compromissos �ticos e morais para com a sociedade.".