Depois da pol�mica sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro (AVCB), a unidade do Col�gio Santo Agostinho em Nova Lima e a prefeitura local se envolvem em mais uma controv�rsia. O Executivo municipal abriu um processo administrativo para cassar o Alvar� de Localiza��o e Funcionamento (ALF) da escola.
A justificativa da prefeitura � que a escola se recusou a firmar termo de compromisso para a regulariza��o da estrutura. De acordo com a administra��o municipal, o Santo Agostinho funciona sem licen�a de opera��o, o que � negado pelo col�gio, e com uma �rea constru�da al�m da prevista no projeto aprovado junto ao Poder P�blico. Al�m disso, conforme nota da prefeitura, o col�gio n�o tem Certid�o de Baixa de Constru��o (Baixa e Habite-se).
Em posicionamento, o Col�gio Santo Agostinho confirmou que recebeu a notifica��o sobre o processo administrativo nessa ter�a-feira (12). A assessoria ressaltou que est� em negocia��o, entre as partes, a assinatura ou n�o de um termo de compromisso "para sanar algumas quest�es administrativas pendentes da �poca de constru��o da unidade".
Diante disso, a organiza��o esclareceu que “est� em di�logo aberto e constante com a prefeitura para chegar a um consenso, conduta que permeia a atua��o da institui��o de ensino”.
As partes j� tinham entrado em conflito em fevereiro deste ano. Naquele m�s, a prefeitura informou que a escola funcionava sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro (AVCB), documento que atesta as condi��es de seguran�a da edifica��o pela corpora��o. Na �poca, o Executivo chegou a anunciar a interdi��o do col�gio. A fiscaliza��o que detectou a falha ocorreu ap�s den�ncias de que a institui��o havia feito obras de amplia��o do pr�dio.
Por sua vez, a Sociedade Intelig�ncia e Cora��o (SIC), mantenedora do Col�gio Santo Agostinho, confirmou que fez obras na estrutura de Nova Lima, o que obriga sempre a expedi��o do AVCB. Segundo a organiza��o, o documento havia sido pedido pela dire��o escolar no ano passado, mas s� foi expedido no dia 28 de fevereiro, seis dias depois da fiscaliza��o da prefeitura. A demora, segundo a escola, aconteceu pelo atraso de uma vistoria final dos bombeiros.
O Santo Agostinho chegou a obter liminar na Justi�a, por meio de mandado de seguran�a, para garantir o funcionamento. De acordo com o col�gio, em nota enviada ao Estado de Minas, a vistoria da prefeitura em fevereiro foi “ilegal”.O pr�dio ocupa �rea de 15 mil metros quadrados e a escola atende desde a Educa��o Infantil at� o Ensino M�dio.