A queda de bra�o entre a Prefeitura de Nova Lima e o Col�gio Santo Agostinho ganhou um novo cap�tulo nesta segunda-feira. Ap�s o Executivo municipal informar que a escola funciona sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e a institui��o de ensino negar, conforme mostrado pelo Estado de Minas nesse domingo, a prefeitura informou que a fiscaliza��o feita na semana passada detectou “diversas irregularidades” na unidade situada no Bairro Vale dos Cristais.
Segundo a prefeitura, tr�s falhas foram constatadas na vistoria. S�o elas: acr�scimo de �rea constru�da al�m da aprovada pelas autoridades (o col�gio fez obras recentes na estrutura); falta de licen�a de opera��o; e aus�ncia de certid�o de baixa e habite-se. Este �ltimo documento atesta que a edifica��o foi constru�da de acordo com o projeto aprovado pela prefeitura, atendendo a legisla��o vigente de acordo com os itens analisados no licenciamento.
De acordo com a prefeitura, a fiscaliza��o aconteceu depois do recebimento de den�ncias. Com isso, “o col�gio foi notificado, no dia 19 de fevereiro de 2019, a reaprovar o projeto de arquitetura, que levar� em
considera��o os impactos ambientais e vi�rios da situa��o de momento”. Ainda segundo a nota, tal processo pode decorrer no “estabelecimento de medidas corretivas ou compensat�rias ao col�gio”.
Em posicionamento enviado ao Estado de Minas, a Sociedade Intelig�ncia e Cora��o (SIC), mantenedora do Col�gio Santo Agostinho, admitiu n�o ter Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Contudo, afirmou que aguarda, h� oito meses, uma visita t�cnica da corpora��o para a emiss�o do documento. Segundo a SIC, a vistoria deve ocorrer ainda nesta semana.
Sobre isso, a prefeitura de Nova Lima ressaltou que “o AVCB � um documento essencial � opera��o segura do estabelecimento”. Ainda adicionou que “diversos s�o os casos recentes de acidentes em locais que n�o conclu�ram todos os tr�mites do processo”. Caso, por exemplo, da trag�dia ocorrida no Centro de Treinamento do Ninho do Urubu, do Flamengo, onde 10 jogadores da categoria de base do clube morreram.
Outro lado
Procurada para se manifestar sobre a contesta��o da prefeitura, a Sociedade Intelig�ncia e Cora��o (SIC) disse que impetrou mandado de seguran�a junto � Justi�a. Segundo a SIC, um juiz de plant�o da 2ª Vara C�vel da Comarca de Itabirito, na Regi�o Central do estado, concedeu liminar “para garantir a continuidade do funcionamento regular da escola”.
O Col�gio Santo Agostinho tamb�m afirmou que tem Alvar� de Funcionamento vigente e regular. Ainda destacou que “todas as obras no Col�gio foram realizadas com rigorosos padr�es t�cnicos, segundo o que � estabelecido pelo Corpo de Bombeiros”.