A Vale vai precisar comprovar, em at� cinco dias, que est� cumprindo medidas de cautela quanto �s 10 barragens consideradas de “severo risco de rompimento”. A decis�o � do juiz da 1ª Vara da Fazenda P�blica e Autarquias, Michel Curi. O prazo come�a a contar a partir da intima��o da decis�o, que foi proferida na segunda-feira. Em caso de descumprimento, a mineradora dever� pagar multa de R$ 1 milh�o por dia.
Entre as medidas ordenadas pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), em 1º de fevereiro, est� a elabora��o de um relat�rio por uma auditoria t�cnica independente sobre a estabilidade das barragens Laranjeiras e Sul Superior, em Bar�o de Cocais; Menezes II, em Brumadinho; Capit�o do Mato, Dique B e Vargem Grande, em Nova Lima; Taquaras, no distrito de Macacos, em Nova Lima; e Forquilha 1,2 e 3, em Ouro Preto.
Al�m disso, a Vale ter� que comprovar que elaborou – e submeteu � Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) e � Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel – um plano de a��o para garantir a “total estabilidade e seguran�a das barragens mencionadas”.
Na decis�o de segunda-feira, o juiz tamb�m ordenou que o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) escolha, em at� cinco dias, a empresa respons�vel pelas auditorias. O �rg�o dever� escolher uma empresa que esteja em uma lista de indicadas pela Vale.
*Estagi�rio sob supervis�o da editora Liliane Corr�a
Calma a�...
A Vale tinha solicitado � Justi�a mineira o direito de retomar as atividades nas 10 barragens consideradas com “severo risco de rompimento”. No entanto, conforme o Estado de Minas noticiou na segunda-feira, o TJMG negou o pedido da mineradora.
Para chegar �s conclus�es sobre os estados das barragens, o MP se baseou em documentos da ANM repassados pela pr�pria Vale. As anomalias detectadas pela Vale tamb�m inclu�am as barragens 1 e 4-A do Complexo C�rrego do Feij�o, que se romperam em 25 de janeiro.
Para chegar �s conclus�es sobre os estados das barragens, o MP se baseou em documentos da ANM repassados pela pr�pria Vale. As anomalias detectadas pela Vale tamb�m inclu�am as barragens 1 e 4-A do Complexo C�rrego do Feij�o, que se romperam em 25 de janeiro.
Na ocasi�o, a Vale disse que n�o iria comentar a decis�o judicial.
*Estagi�rio sob supervis�o da editora Liliane Corr�a