Foi publicado no Minas Gerais, di�rio oficial do estado, o decreto que cria o Comit� Gestor Pr�-Brumadinho. O grupo ser� respons�vel por planejar e executar atividades para restabelecer a situa��o socioecon�mica e ambiental do munic�pio da Grande BH, atingido pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em 25 de janeiro. At� o momento, as autoridades confirmaram 180 mortes.
“O objetivo geral da comiss�o � a coordena��o das atividades, sejam elas executadas diretamente ou por terceiros, referentes ao diagn�stico dos impactos e � recupera��o socioecon�mica e socioambiental de Brumadinho e dos munic�pios da Bacia do Rio Paraopeba afetados pelo rompimento da barragem da Mina C�rrego do Feij�o. Cabe tamb�m ao comit� a coordena��o das atividades voltadas para o fortalecimento das atividades preventivas � ocorr�ncia de desastres com barragens”, informou o governo.
Conforme o Decreto nº 176, assinado pelo governador Romeu Zema (Novo), o grupo ser� coordenado pela vice-governadoria e e vai reunir representantes do Gabinete Militar do Governador, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), Advocacia-Geral do Estado (AGE), Controladoria-Geral do Estado (CGE), secretarias de Estado de Governo (Segov), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), de Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (Seapa), de Desenvolvimento Social (Sedese), de Desenvolvimento Econ�mico, Ci�ncia, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes) e de Transportes e Obras P�blicas (Setop).
Membros da sociedade civil e de outros entes federados poder�o participar das reuni�es. “Ser�o elaborados relat�rios peri�dicos de atividades, que ser�o encaminhados ao governador e ao vice. Sempre que necess�rio, o comit� pode solicitar a outros �rg�os e entidades do Poder Executivo Estadual o fornecimento de informa��es, documentos, relat�rios, entre outros, de forma a subsidiar seu trabalho. O grupo funcionar� durante um ano, podendo este prazo ser renovado sistematicamente. Os participantes n�o ser�o remunerados”, detalhou o governo.
Segundo o Estado, Zema diz que, pensando nas pessoas das cidades afetadas, o governo precisa ser proativo e agir para diminuir o impacto da trag�dia nas comunidades.