Na onda das discuss�es sobre o impacto da minera��o para o estado de Minas Gerais, o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (Comam) fechou a porta para uma poss�vel expans�o do Bairro Belvedere, na Zona Sul da cidade, pelo menos por enquanto.
Essa � a sensa��o de ambientalistas e membros da comunidade depois que o �rg�o colegiado definiu ontem que toda a extens�o da �rea de abrang�ncia da Minera��o Lagoa Seca, que foi explorada por mais de 50 anos na Serra do Curral, deve ser recuperada e destinada a uso p�blico. O empreendedor respons�vel pela �rea havia apresentado um projeto batizado de “Legado da Serra”, que deixava de fora da �rea a ser recuperada uma parte do terreno.
Para o presidente do Conselho da Associa��o de Moradores do Bairro Belvedere, Ricardo Jeha, o motivo da manobra era viabilizar a entrada de um megaempreendimento imobili�rio na regi�o, com condi��es de estrangular ainda mais a mobilidade, infraestrutura, saneamento e a paisagem da Serra do Curral, principal cart�o-postal que emoldura a capital mineira.
DECIS�O
Os 13 conselheiros do Comam se reuniram ontem para voltar a analisar, entre outros assuntos, a proposta de uso futuro da �rea da Minera��o Lagoa Seca, hoje de responsabilidade da Ind�stria de Madeira Imunizada Ltda (IMA), dentro do Plano de Fechamento de Mina. No dia 13, o secret�rio de Meio Ambiente de BH e presidente do Comam, M�rio Werneck, pediu vista do processo para estudar melhor o assunto. A mesma situa��o j� havia ocorrido em data anterior, quando o conselheiro Iocan� Pinheiro de Ara�jo Moreira, que representava o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG), tamb�m pediu vista. Na primeira ocasi�o, Iocan� desenvolveu um relat�rio que aprovava o projeto “Legado da Serra”, conforme a empresa sustenta, sem incluir na recupera��o para uso p�blico uma �rea estimada em cerca de 300 mil metros quadrados denominada pilha C, com visada para a Avenida Celso Porf�rio Machado, no Belvedere. J� na reuni�o de ontem, M�rio Werneck entendeu que a empresa deve recuperar toda a �rea, incluindo a chamada Pilha C.
No voto, Werneck sustentou que a Prefeitura de BH prev� gastar, s� em 2019, R$ 700 milh�es para corrigir inunda��es apenas na Avenida Vilarinho, o que levanta a “gravidade do adensamento do solo urbano em regi�es de alagamento”. O parecer do secret�rio venceu a vota��o por 10 a 3, depois de um novo pedido de vista ser barrado pelo colegiado e de manifesta��es de um advogado contratado pelos empreendedores e tamb�m de representantes do Belvedere e da Vila Acaba Mundo. “A Pilha C � parte de uma �rea que efetivamente seria retirada do contexto do processo de fechamento de mina”, diz Werneck. O secret�rio pontuou que n�o pode tratar sobre a expans�o imobili�ria na regi�o porque isso n�o era objeto de an�lise do Comam, mas reconheceu que a �rea em quest�o � muito interessante tanto do ponto de vista comercial quanto ambiental e por isso votou a favor do que considerou interesse p�blico. “O que eu vejo � que mais uma vez a democracia venceu. Prevaleceu a supremacia do interesse p�blico, que � o que efetivamente a gente busca quando milita na �rea p�blica”, afirma.
Se por um lado o secret�rio n�o comenta uma poss�vel inten��o imobili�ria por tr�s do projeto da empresa, o presidente do Conselho da Associa��o dos Moradores do Bairro Belvedere destaca que j� existe um projeto para constru��o de cerca de 1,5 mil apartamentos de luxo na regi�o, com shoppings e hot�is. “S� n�o desenvolveu at� hoje porque havia essa obriga��o de a �rea toda da minera��o ser destinada ao uso coletivo p�blico. No projeto que apresentaram ao meio ambiente, eles retiraram a Pilha C, que � exatamente a �rea em frente � Avenida Celso Porf�rio Machado. Por isso, avaliamos como grande vit�ria da comunidade n�o s� do entorno da regi�o, mas de toda BH. N�s, que defendemos o meio ambiente, sabemos da import�ncia disso”, diz Jeha. A opini�o dele � compartilhada pelo ambientalista Adriano Peixoto, diretor-presidente da organiza��o n�o governamental (ONG) Ecoavis, que destaca que o impacto seria muito significativo. “Em um c�lculo r�pido � empreendimento para R$ 10 bilh�es. � muito dinheiro que est�o deixando de ter e eles v�o fazer todo tipo de press�o”, diz Peixoto.
O PESO DO ROMPIMENTO
O atual contexto de Brumadinho pesou na hora de os conselheiros definirem pela inclus�o de toda a �rea da minera��o ser recuperada, na avalia��o de Ricardo Jeha e tamb�m no voto de M�rio Werneck. Jeha disse que a trag�dia de Brumadinho fez as autoridades pensarem sobre o assunto e Werneck deixou claro no voto que o fato foi decisivo. “Com destaque para atividade de minera��o, podemos mencionar epis�dios como o de Mariana/MG (Samarco), de S�o Sebasti�o das �guas Claras/MG (Minera��o Rio Verde) e agora Brumadinho/MG (Vale), que despertam uma s�rie de questionamentos. Quais as responsabilidades penais aplicadas a essas atitudes de profundo desrespeito com o meio ambiente? Houve recupera��o das �reas degradadas?”, escreveu no documento apresentado ao Comam.
O advogado Maur�cio Pellegrino, que atuou na defesa do projeto da IMA antes da aprecia��o dos empreendedores, disse, durante a exposi��o no audit�rio da Universidade Fumec, onde ocorreu a reuni�o, que a inclus�o da Pilha C na �rea de recupera��o � “modifica��o da condicionante que foi colocada em julgamento em 2005” pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. Ao fim da vota��o, a reportagem tentou contato com o advogado, mas ele disse que n�o tinha autoriza��o da empresa para comentar o assunto. Ningu�m foi encontrado na IMA para falar com o Estado de Minas. De acordo com a Prefeitura de BH, cabe recurso da decis�o na esfera administrativa, que pode ser reavaliada pelo pr�prio Comam.