
Dominado pela turbidez, assolado pelos metais pesados e cen�rio de degrada��o por todo lado, o Rio Paraopeba n�o est� morto, mas “impactado”, disse, ontem, a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam), Mar�lia Melo, sobre a situa��o do afluente do S�o Francisco mais de um ap�s o rompimento da barragem da mina do C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). “N�o sabemos qual ser� o tempo para recuperar o Paraopeba, mas � poss�vel”, disse Mar�lia. O quadro, no entanto, � bem ca�tico na bacia hidrogr�fica, sendo um dos piores exemplos o C�rrego Ferro Carv�o, que, conforme disse ao Estado de Minas o secret�rio estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), Germano Luiz Gomes Vieira, foi totalmente “soterrado”.
Nas edi��es de quarta-feira e de ontem do EM, foram divulgados os resultados da Expedi��o da Funda��o SOS Mata Atl�ntica, que percorreu 2 mil quil�metros de estrada, ao longo de 21 munic�pios, para analisar a qualidade da �gua em 305 quil�metros do Rio Paraopeba afetados pelo rompimento da barragem da mineradora Vale. O relat�rio da expedi��o, apresentado em Bras�lia (DF), revela que a lama de rejeitos provocou um rastro de destrui��o ao longo do manancial, elevando o n�vel de metais pesados na �gua, que ficou impr�pria para o consumo.
Respons�vel pelo abastecimento de 2,3 milh�es de pessoas, incluindo habitantes da RMBH, o Paraopeba se tornou, segundo integrantes da expedi��o, realizada no per�odo de 31 de janeiro a 9 de fevereiro, um “rio morto, sem condi��o de vida aqu�tica e do uso da �gua pela popula��o”. � frente da institui��o respons�vel pela gest�o das �guas, Mar�lia afirma que “as metologias s�o diferentes tanto na coleta quanto na an�lise da �gua, com verifica��o do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)”.
NOVOS PONTOS Segundo a diretora do Igam, mais quatro pontos de monitoramento de qualidade da �gua ser�o instalados no Rio Paraopeba a fim de detectar o avan�o da pluma (onda de rejeito de min�rio) no afluente do S�o Francisco, informou, ontem, a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam), Mar�lia Melo. Desta vez, os t�cnicos far�o coleta e an�lise dentro e depois do reservat�rio de Tr�s Marias, em Felixl�ndia, na Regi�o Central, e tamb�m logo ap�s a Usina Hidrel�trica de Retiro Baixo, entre Curvelo e Pomp�u. No total, ser�o 22 pontos de monitoramento, pois a Copasa tem tr�s e o Servi�o Geol�gico do Brasil (CPRM) a mesma quantidade.”O material pode chegar, sim, a Tr�s Marias”, admitiu, ontem, a diretora-geral do Igam, embora sem falar em datas.
Com as chuvas, a tend�ncia � que os sedimentos depositados no c�rrego Ferro Carv�o, que ficou destru�do com a lama vazada da barragem da Mina C�rrego do Feij�o, da Vale, sejam revolvidos e carreados para a calha do Paraopeba. “Por enquanto, a pluma n�o chegou � Usina Hidrel�trica de Retiro Baixo, disse a diretora, explicando que, antes dessa unidade, o �ndice de turbidez extrapolou o limite de classe 2. Tamb�m foram al�m dos n�veis aceit�veis o alum�nio, o ferro dissolvido, o mangan�s, o chumbo e o merc�rio.
CADASTRAMENTO A partir da Pol�tica Nacional de Seguran�a de Barragens (PNSB), de setembro 2010, o governo do estado, via portaria do Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam), divulgou as normas a serem aplicadas para garantir a integridade das barragens de �gua (irriga��o, abastecimento, paisagismo ou simplesmente para matar a sede dos animais no campo). A resolu��o inclui Inspe��o de Seguran�a Regular (ISR), Inspe��o de Seguran�a Especial (ISE), Revis�o Peri�dica de Seguran�a (RPSB), Plano de Seguran�a da Barragem (PSB) e Plano de A��o de Emerg�ncia (PAE).
“S�o medidas, em vigor desde quarta-feira e fundamentais para proteger os propriet�rios e as comunidades, pois h� registros de rompimentos dessas barragens”, destaca a diretora-geral do Igam. “Devemos pensar que a �gua, se rompida a barragem, pode atingir casas, rodovias, enfim, h� riscos para a popula��o, embora elas estejam localizadas em �reas de vale e fundo de vale, e n�o no topo das montanhas.” A resolu��o exclui usinas hidrel�tricas, empreendimentos industriais e de estruturas de conten��o de rejeitos de atividade miner�ria. Mar�lia esclarece que n�o foi a trag�dia de rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na Grande BH, h� pouco mais de um m�s, o ponto de partida para regulamenta��o da PNSB. “J� est�vamos trabalhando nela havia um ano e meio, e ficou pronta uma semana antes da trag�dia em Brumadinho.”
Minas tem cerca de 57 mil barragens de �gua, a maior parte na regi�o do semi�rido, com destaque para Norte do estado, e tamb�m o Noroeste, sendo 40 mil de menor porte com volume armazenado abaixo de 5 mil metros c�bicos. Para algumas estruturas, como as de 50 hectares (algo como 50 campos de futebol) torna-se necess�rio o licenciamento pelos �rg�os competentes.
Um dos pontos da Portaria nº 2 do Igam se refere ao cadastramento, informa Mar�lia. Portanto, aten��o: at� dia 28 de mar�o, os propriet�rios de estruturas – com altura igual ou superior a 15 metros e capacidade total do reservat�rio maior ou igual a 3 milh�es de metros c�bicos – dever�o atender ao chamado das autoridades, que est� no site www.igam.mg.gov.br/gestao-das-aguas/cadastro-de-barragens. O propriet�rio ou respons�vel que n�o cumprir a obriga��o, est� sujeito a multa aplicada pelo Igam.