O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) expediu recomenda��o para que a Vale e seu diretor-presidente divulguem informa��es precisas e claras sobre a situa��o das barragens dos complexos miner�rios de Vargem Grande, em Nova Lima, e F�brica, em Ouro Preto. Comunidades dos dois munic�pios foram evacuadas no m�s passado por inseguran�a com a estabilidade das estruturas, que chegaram ao n�vel 2 de emerg�ncia.
“(...) as informa��es prestadas pela empresa, por meio dos informes publicados no pr�prio site ou divulgados aos meios de comunica��o, n�o apresentavam todo o conte�do necess�rio e indispens�vel para o completo conhecimento, em especial pelos poss�veis atingidos em caso de novo rompimento de barragens, e pela sociedade em geral, das situa��es de risco a que est�o efetivamente expostos”, informou o Minist�rio P�blico.
O �rg�o quer que a mineradora retifique toda e qualquer publica��o feita em seu site, redes sociais, release, informes � imprensa ou informa��es repassadas a outros meios de comunica��o “e observe, em novas publica��es ou divulga��es, o cumprimento do princ�pio da informa��o, inclusive mediante republica��o ou contrapropaganda, caso necess�rio”.
O Minist�rio P�blico recomenda que as publica��es e divulga��es realizadas pela Vale mencionem de forma expressa, clara, precisa e ver�dica os seguintes t�picos:
a) eventuais interdi��es ou suspens�es decorrentes da a��o de agentes dos �rg�os p�blicos de fiscaliza��o que venham a afetar a regular atividade dos complexos miner�rios e, especialmente, das barragens de rejeitos mencionadas
b) n�vel de emerg�ncia estabelecido para cada uma das barragens na data de divulga��o dos informes de imprensa, publicando/divulgando novos informes em caso de altera��o do n�vel de emerg�ncia das barragens
c) reais motivos que levaram ou levem a eventual desocupa��o e evacua��o das popula��es residentes e/ou situadas na zona de inunda��o da barragem, especialmente aquelas situadas na zona de autossalvamento, mormente � vista dos n�veis de emerg�ncia das barragens, mencionando, inclusive, se a evacua��o encontra previs�o no PAEBM (Plano de A��o de Emerg�ncia para Barragem de Minera��o) de cada uma das barragens
d) risco de rompimento de cada uma das barragens, avaliado a partir do n�vel de emerg�ncia estipulado, para as popula��es situadas nas zonas de inunda��o, em especial aquelas situadas na zona de autossalvamento.
Em 20 de fevereiro, 100 pessoas tiveram que evacuar as resid�ncias pr�ximas � �rea da barragem Vargem Grande. No mesmo dia, outras 25 foram retiradas de uma zona rural a 15 quil�metros da comunidade de Engenheiro Correia, em Ouro Preto, �rea que poderia ser atingida em caso de rompimento das barragens Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III e Grupo.
A Vale informou que foi notificada na noite desta quinta-feira e est� analisando as recomenda��es.