No Dia Internacional da Mulher, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) criou um �rg�o destinado ao combate � viol�ncia contra as mulheres. Promotores lan�aram o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Combate � Viol�ncia Dom�stica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD). A decis�o foi assinada pelo procurador-geral, Ant�nio S�rgio Tonet.
De acordo com o �rg�o, a cria��o do novo centro de apoio pretende ampliar a articula��o interna e interinstitucional para avan�ar em a��es preventivas e repressivas contra discrimina��es de g�nero em Minas Gerais. Al�m disso, a medida visa “garantir um atendimento qualificado e humanizado �s v�timas de viol�ncia”.
De acordo com a coordenadora do novo �rg�o, promotora de Justi�a Patr�cia Habkouk, o objetivo � estimular a integra��o e o interc�mbio entre os �rg�os de execu��o do MPMG que j� atuam no combate ao crime dom�stico. Assim, de acordo com ela, ser� poss�vel identificar as prioridades de atua��o e elaborar uma pol�tica institucional para o enfrentamento.
“No dia de hoje, muito mais do que comemorar, � preciso refletir sobre o papel que as mulheres t�m ocupado e o que � preciso ser feito em busca de uma sociedade mais igualit�ria, com respeito aos direitos humanos e sem viol�ncia”, afirma a coordenadora do novo centro de apoio, promotora de Justi�a Patr�cia Habkouk.
Conforme diagn�sticos de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher divulgados pela Secretaria de Estado e Seguran�a P�blica (Sesp), em 2018, foram registrados 433 feminic�dios, sendo 156 consumados e 277 tentados. Os n�meros s�o referentes apenas ao estado de Minas Gerais.
*Estagi�rio sob supervis�o