O governo federal quer que a mineradora Vale submeta seu programa de integridade para revis�o e valida��o da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU). Conforme dados da Defesa Civil, a Vale � respons�vel pela morte de 197 pessoas e pelo desaparecimento de 111 em consequ�ncia do rompimento de uma barragem de conten��o de rejeitos da mineradora no dia 25 de janeiro em Brumadinho, Minas Gerais.
“Esta � uma demanda que vamos colocar como necess�ria para que a Vale busque um novo paradigma de atua��o para preven��o de eventos como Brumadinho, tanto no aspecto socioambiental quanto no aspecto socioecon�mico, mas tamb�m de sua gest�o interna”, disse o advogado-geral da Uni�o, Andr� Luiz Mendon�a. Ele participou nesta segunda-feira (11), em Belo Horizonte, de reuni�o com representantes da Advocacia-Geral de Minas Gerais e do Minist�rio P�blico estadual para tratar da situa��o de Brumadinho, da assist�ncia �s v�timas e �s fam�lias e do comprometimento da Vale.
A responsabiliza��o administrativa e civil de empresas pela pr�tica de atos contra a administra��o p�blica est� prevista na Lei nº 12.846/2013. � CGU compete estabelecer procedimentos para estrutura��o, execu��o e monitoramento de programas de integridade (compliance) em minist�rios, autarquias e funda��es p�blicas, �rg�os da administra��o direta e indireta do governo federal.
De acordo com Mendon�a, o programa de integridade da mineradora deveria ser submetido ”ao monitoramento de uma auditoria independente, a ser custeada pela pr�pria Vale”. Segundo o advogado-geral, os resultados aferidos pelo monitoramento deveriam ser entregues “�s autoridades competentes, para que a Vale tenha uma gest�o corporativa monitorada, �ntegra e submetida a um programa s�rio de compliance”.
“Esta � uma demanda que vamos colocar como necess�ria para que a Vale busque um novo paradigma de atua��o para preven��o de eventos como Brumadinho, tanto no aspecto socioambiental quanto no aspecto socioecon�mico, mas tamb�m de sua gest�o interna”, disse o advogado-geral da Uni�o, Andr� Luiz Mendon�a. Ele participou nesta segunda-feira (11), em Belo Horizonte, de reuni�o com representantes da Advocacia-Geral de Minas Gerais e do Minist�rio P�blico estadual para tratar da situa��o de Brumadinho, da assist�ncia �s v�timas e �s fam�lias e do comprometimento da Vale.
A responsabiliza��o administrativa e civil de empresas pela pr�tica de atos contra a administra��o p�blica est� prevista na Lei nº 12.846/2013. � CGU compete estabelecer procedimentos para estrutura��o, execu��o e monitoramento de programas de integridade (compliance) em minist�rios, autarquias e funda��es p�blicas, �rg�os da administra��o direta e indireta do governo federal.
De acordo com Mendon�a, o programa de integridade da mineradora deveria ser submetido ”ao monitoramento de uma auditoria independente, a ser custeada pela pr�pria Vale”. Segundo o advogado-geral, os resultados aferidos pelo monitoramento deveriam ser entregues “�s autoridades competentes, para que a Vale tenha uma gest�o corporativa monitorada, �ntegra e submetida a um programa s�rio de compliance”.
Outro lado
A Ag�ncia Brasil solicitou, por escrito e por telefone, o posicionamento da empresa sobre a inten��o do governo, mas, at� o fechamento desta mat�ria, n�o obteve resposta.
Desde a semana passada, a mineradora Vale tem novo diretor-presidente. o ex- diretor-executivo de Metais B�sicos da empresa, Assumiu, Eduardo de Salles Bartolomeo, que assumiu o cargo interinamente, em substitui��o a Fabio Schvartsman, que pediu afastamento tempor�rio junto com mais tr�s diretores ap�s recomenda��o do Minist�rio P�blico Federal, do Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais, da Pol�cia Federal e da Pol�cia Civil de Minas Gerais.
A Vale � uma das maiores mineradoras do mundo, com atividades em 14 estados brasileiros e presen�a nos cinco continentes do planeta. Em 2015, uma barragem de rejeitos da Samarco Minera��o S.A, subsidi�ria da Vale em sociedade com a empresa anglo-australiana BHP Billiton, rompeu-se perto da cidade de Mariana, tamb�m em Minas, e despejou 62 milh�es de metros c�bicos de lama com rejeitos at� a foz do Rio Doce no litoral do Esp�rito Santo. O acidente matou 19 pessoas e deixou centenas de desabrigados.
Desde a semana passada, a mineradora Vale tem novo diretor-presidente. o ex- diretor-executivo de Metais B�sicos da empresa, Assumiu, Eduardo de Salles Bartolomeo, que assumiu o cargo interinamente, em substitui��o a Fabio Schvartsman, que pediu afastamento tempor�rio junto com mais tr�s diretores ap�s recomenda��o do Minist�rio P�blico Federal, do Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais, da Pol�cia Federal e da Pol�cia Civil de Minas Gerais.
A Vale � uma das maiores mineradoras do mundo, com atividades em 14 estados brasileiros e presen�a nos cinco continentes do planeta. Em 2015, uma barragem de rejeitos da Samarco Minera��o S.A, subsidi�ria da Vale em sociedade com a empresa anglo-australiana BHP Billiton, rompeu-se perto da cidade de Mariana, tamb�m em Minas, e despejou 62 milh�es de metros c�bicos de lama com rejeitos at� a foz do Rio Doce no litoral do Esp�rito Santo. O acidente matou 19 pessoas e deixou centenas de desabrigados.