
Abaixo do maci�o de 84 metros de altura que represa 21 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro, uma popula��o de milhares de pessoas passou o dia de ontem inquieta, buscando informa��es, imaginando formas de escapar e at� falando em revolta e vandalismo. Assim foi o dia tenso dos 4,8 mil habitantes dos bairros Cristo Rei, Eldorado, Residencial Gualter Monteiro e Royal Park, depois que o Minist�rio P�blico de Minas Gerais, na comarca de Congonhas, expediu recomenda��o para que a Companhia Sider�rgica Nacional (CSN) providencie moradias provis�rias para habitantes de aproximadamente 600 casas, onde vivem cerca de 2,5 mil pessoas diretamente amea�adas pela Barragem Casa de Pedra, da CSN, considerada uma das maiores represas em �rea urbana do mundo. Caso a advert�ncia do MP seja cumprida, a remo��o de moradores ser� mais de duas vezes maior que a soma das seis evacua��es feitas em seis localidades desde a trag�dia de Brumadinho (cerca de 1,2 mil pessoas).
“Eles v�o evacuar a gente quando? Quando a barragem romper? A gente estava se acomodando, achando que o perigo tinha passado. Agora, voltou essa trag�dia. Mais noites sem dormir, mais choro, mais medo? Nosso psicol�gico est� abalado. Pede para o prefeito ou o pessoal da CSN vir morar aqui com as fam�lias, se tiverem coragem”, protestou a dona de casa Rita Maria dos Santos, de 51, tamb�m moradora do Residencial Gualter Monteiro. De acordo com ela, se uma solu��o definitiva n�o for alcan�ada, a popula��o pode se revoltar. “Falaram (a CSN) que a gente queria botar fogo em �nibus, fazer vandalismo. Nunca fizemos isso. Agora, se for preciso, vamos fazer. Podem chamar a pol�cia, podem chamar quem eles quiserem, porque isso � um desrespeito com a comunidade”, critica.
A recomenda��o atinge cerca de 2,5 mil pessoas que devem ser retiradas das moradias, embora a remo��o seja volunt�ria – ou seja, n�o � obrigat�ria a sa�da, caso o morador n�o concorde com ela. A CSN afirmou que n�o vai se manifestar, por ora, sobre a recomenda��o. J� o secret�rio de Meio Ambiente da Prefeitura de Congonhas, Neylor Aar�o, declarou ao MPMG que a mineradora n�o fornece informa��es precisas ao munic�pio sobre a barragem, o que prejudica o plano de evacua��o. J� a Defesa Civil Municipal corrobora a avalia��o de que, em caso de ruptura, os primeiros im�veis podem ser atingidos em cerca de 30 segundos.
Segundo a recomenda��o do MP, a CSN ter� 10 dias para fazer a retirada dos moradores. Caso n�o o fa�a, o promotor informou que vai ingressar com uma a��o civil p�blica contra a mineradora. “A solu��o definitiva seria ou aquisi��o de im�veis para essas pessoas ou a constru��o de outros dois bairros. O que n�o d� � as pessoas viveram sob esse risco iminente. Lembrando que essa mesma barragem j� apresentou risco de rompimento em 2013 e em 2017”, afirmou.

INSEGURAN�A O medo de moradores de Congonhas j� provocou mudan�a na rotina. Em 15 de fevereiro, a prefeitura da cidade, por meio da Secretaria de Educa��o, paralisou temporariamente as atividades de uma creche, devido � sensa��o de inseguran�a das fam�lias em rela��o � Barragem de Casa de Pedra. Alunos de uma escola municipal tamb�m foram remanejados.
Por meio de nota, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) informou que n�o foi identificado risco de rompimento da Barragem Casa de Pedra. “Cabe destacar que n�o houve eleva��o do n�vel de emerg�ncia da barragem, nem tampouco a apresenta��o de qualquer documento que indique risco de seu rompimento”, informa o �rg�o.
Na recomenda��o do MP, ao qual o Estado de Minas teve acesso, a promotoria de Congonhas recomenda que a CSN retire os moradores dos bairros Cristo Rei e Residencial Gualter Monteiro, “que assim desejarem”, forne�a aluguel no valor de R$ 1,5 mil para cada n�cleo familiar, al�m de arcar com todas as despesas das mudan�as.
A mineradora dever� ter um plano para remo��o volunt�ria dos moradores dos dois bairros, “seja por meio da compra de im�veis em Congonhas/ou outra cidade; ou mediante a cria��o de bairros, com toda infraestrutura prevista em lei, e/ou mediante a indeniza��o dos propriet�rios”. Na avalia��o dos im�veis, a promotoria tamb�m recomenda que n�o seja considerada a desvaloriza��o devido aos rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho.
A empresa ter�, ainda, que apresentar, em car�ter emergencial, solu��o para o fechamento da Creche Dom Luciano e a transfer�ncia da Escola Municipal Concei��o Lima Guimar�es. A recomenda��o � de que sejam alugados im�veis que comportem as instala��es das unidades de ensino. Al�m disso, a companhia dever� “arcar com todas as despesas de mudan�a e ajustes dos pr�dios aos enquadramentos t�cnicos necess�rios”.