postado em 14/03/2019 12:34 / atualizado em 14/03/2019 16:04
Depois da decis�o da 7ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), que revogou a liberdade de 11 funcion�rios da Vale e dois engenheiros da consultoria alem� T�v S�d, os investigados pelo rompimento da barragem em Brumadinho come�aram a chegar, na manh� desta quinta-feira, ao Departamento Estadual de Investiga��es de Crimes Contra o Meio Ambiente da Pol�cia Civil de Minas Gerais, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte.
At� o in�cio da tarde, os 11 que est�o em Minas Gerais j� estavam na delegacia. Os engenheiros viajam de S�o Paulo e devem chegar ainda hoje. O delegado Bruno Cabral, que atua nas investiga��es, prometeu conceder uma entrevista coletiva assim que todos os presos tiverem se apresentado em Belo Horizonte, o que deve ocorrer por volta das 14h.
As pris�es ocorreram em duas fases. Em 29 de janeiro, cinco pessoas foram presas em Minas e S�o Paulo. Tr�s s�o da Vale em Minas e dois engenheiros em S�o Paulo. Em 5 de fevereiro, todos foram soltos ap�s concess�o de habeas corpus. Em 15 de fevereiro, oito funcion�rios da Vale tiveram pris�o tempor�ria decretada e foram presos no estado. No dia 27, o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) concedeu habeas corpus para os oito funcion�rios.
Ver galeria . 24 FotosPoliciais civis receberam 13 investigados que tiveram a pris�o decretada novamente
(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A. Press )
Foram revogadas as liberdades dos seguintes investigados: do ge�logo C�sar Augusto Paulino Grandchamp; do gerente de Meio Ambiente, Sa�de e Seguran�a do complexo miner�rio, Ricardo de Oliveira; e do gerente-executivo operacional Rodrigo Artur Gomes Melo. E tamb�m dos engenheiros Makoto Namba e Andr� Jum Yassuda, da T�v S�d Brasil, empresa alem� contratada pela Vale para auditorias na �rea de barragens. O mandado de pris�o por 30 dias foi expedido em 27 de janeiro e as pris�es ocorreram dois dias depois.
Segundo as investiga��es, os cinco assinaram declara��es de estabilidade da represa que entrou em colapso. Uma semana depois de detidos, eles foram beneficiados por habeas corpus deferido pelo ministro Nefi Cordeiro, da Sexta Turma do STJ. A decis�o tinha efeito at� o julgamento de m�rito do pedido impetrado em favor dos cinco na Justi�a mineira, o que ocorreu hoje.
Tamb�m perderam a liberdade os integrantes da Ger�ncia de Geotecnia Renzo Albieri Guimar�es Carvalho, Cristina Helo�za da Silva Malheiros e Artur Bastos Ribeiro; o gerente-executivo de Geotecnia Corporativa, Alexandre de Paula Campanha; os integrantes do setor de Gest�o de Riscos Geot�cnicos Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Ara�jo, Felipe Figueiredo Rocha e H�lio M�rcio Lopes de Cerqueira, e o gerente-executivo de Geotecnia Operacional Joaquim Pedro de Toledo.
Eles haviam sido presos na segunda opera��o da for�a-tarefa que apura o rompimento da Barragem 1 da Mina C�rrego do Feij�o. De acordo com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e a Pol�cia Civil, os oito investigados sabiam dos riscos de ruptura e poderiam intervir, dentro de suas atribui��es internas, para que a cat�strofe fosse evitada. Eles foram liberados no �ltimo dia 28, tamb�m por for�a de habeas corpus concedido pelo STJ. Alexandre, Marilene, Joaquim, C�sar Grandchamp, Rodrigo de Melo, Felipe, Renzo, Cristina e Artur est�o afastados dos cargos.
Policiais civis receberam 11 dos 13 investigados que tiveram a pris�o decretada novamente na parte da manh� (foto: Guilherme Paranaiba/EM/D.A PRESS)
DECIS�O Os mandados de pris�o foram expedidos na sess�o do TJMG, para que a Pol�cia Civil cumpra a determina��o. Tamb�m por unanimidade, a 7ª C�mara Criminal negou o pedido das funcion�rias Marilene e Cristina para serem contempladas com pris�o domiciliar. Elas alegaram que fazem jus ao benef�cio, por terem filhos menores de 12 anos, mas o argumento foi rejeitado.
O relator do processo � o desembargador Marc�lio Eust�quio Santos, que foi acompanhado pelos desembargadores C�ssio Salom� e Agostinho Gomes de Azevedo. De acordo com o voto do relator, a decreta��o da pris�o tempor�ria foi “devidamente fundamentada pelo juiz, como forma de se buscarem informa��es sobre o conhecimento dos investigados acerca da situa��o de instabilidade da barragem”. Afirmou ainda em seu voto ter ficado demonstrado que a “pris�o tempor�ria � necess�ria ao bom andamento do inqu�rito policial, o qual, frisa-se, apura delito de elevada gravidade concreta”. O relator descartou a alega��o de “qualquer constrangimento ilegal na manuten��o da medida cautelar”. (Com Junia Oliveira)
