Defesas de investigados pela trag�dia da barragem da Vale em Brumadinho sofreram um duro rev�s, depois que a liberdade de 13 pessoas – 11 funcion�rios da Vale e dois engenheiros da consultoria alem� T�v S�d – foi revogada pela 7ª C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). Presos em duas opera��es comandadas pelo Minist�rio P�blico em n�veis federal e estadual e pela Pol�cia Civil, eles haviam sido soltos por for�a de habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Em sess�o na tarde desta quarta-feira, os desembargadores mineiros julgaram o m�rito do recurso e determinaram a volta imediata de todos � pris�o. A rea��o de empresas e advogados leva a crer que a batalha judicial deve continuar, por meio de recursos. Pouco antes da decis�o, a investiga��o chegava ao presidente afastado da mineradora, F�bio Schvartsman, que pela primeira vez prestou depoimento � pol�cia desde o rompimento da Barragem 1 da Mina C�rrego do Feij�o.
Schvartsman chegou � sede da Pol�cia Federal, no Bairro Gutierrez, na Regi�o Oeste de Belo Horizonte, por volta das 9h40. Foram mais de cinco horas de depoimento, ap�s as quais o ex-n�mero 1 da gigante da minera��o saiu de carro, sem dar entrevistas. No dia 14 do m�s passado, quando foi convocado pela Comiss�o Externa de Brumadinho na C�mara dos Deputados, em Bras�lia, o executivo disse que a Vale era uma “joia brasileira” e n�o podia ser condenada por um “acidente”. “A Vale � uma das melhores empresas que eu conheci da minha vida. � uma joia brasileira, que n�o pode ser condenada por um acidente que aconteceu em sua barragem, por maior que tenha sido a trag�dia”, disse na ocasi�o. O dirigente protagonizou ainda uma gafe, ao ser o �nico a permanecer sentado durante um minuto de sil�ncio em homenagem �s v�timas.
Em nota, a Pol�cia Federal se limitou a informar que tem cumprido diversas dilig�ncias no interesse das investiga��es e n�o comenta os casos em curso. A corpora��o n�o forneceu detalhe sobre a presen�a de F�bio Schvartsman. Procurada, a Vale informou que n�o comenta o depoimento. Cumprindo recomenda��o conjunta do Minist�rio P�blico Federal, do Minist�rio P�blico de Minas Gerais e da Pol�cia Civil, a empresa afastou o presidente e outros 13 funcion�rios da empresa.
Entre esses empregados, nove dever�o voltar � pris�o e, com os outros, terminar de cumprir a pris�o tempor�ria, de 30 dias, decretada pelo juiz da comarca de Brumadinho, Rodrigo Heleno Chaves. Foi revogada a liberdade do ge�logo C�sar Augusto Paulino Grandchamp; do gerente de Meio Ambiente, Sa�de e Seguran�a do complexo miner�rio, Ricardo de Oliveira; e do gerente-executivo operacional Rodrigo Artur Gomes Melo. E tamb�m dos engenheiros Makoto Namba e Andr� Jum Yassuda, da T�v S�d Brasil, empresa alem� contratada pela Vale para auditorias na �rea de barragens. O mandado de pris�o por 30 dias foi expedido em 27 de janeiro e as pris�es ocorreram dois dias depois.
Segundo as investiga��es, os cinco assinaram declara��es de estabilidade da represa que entrou em colapso. Uma semana depois de detidos, eles foram beneficiados por habeas corpus deferido pelo ministro Nefi Cordeiro, da Sexta Turma do STJ. A decis�o tinha efeito at� o julgamento de m�rito do pedido impetrado em favor dos cinco na Justi�a mineira, o que ocorreu hoje.
Tamb�m perderam a liberdade os integrantes da Ger�ncia de Geotecnia Renzo Albieri Guimar�es Carvalho, Cristina Helo�za da Silva Malheiros e Artur Bastos Ribeiro; o gerente-executivo de Geotecnia Corporativa, Alexandre de Paula Campanha; os integrantes do setor de Gest�o de Riscos Geot�cnicos Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Ara�jo, Felipe Figueiredo Rocha e H�lio M�rcio Lopes de Cerqueira, e o gerente-executivo de Geotecnia Operacional Joaquim Pedro de Toledo.
Eles haviam sido presos na segunda opera��o da for�a-tarefa que apura o rompimento da Barragem 1 da Mina C�rrego do Feij�o. De acordo com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e a Pol�cia Civil, os oito investigados sabiam dos riscos de ruptura e poderiam intervir, dentro de suas atribui��es internas, para que a cat�strofe fosse evitada. Eles foram liberados no �ltimo dia 28, tamb�m por for�a de habeas corpus concedido pelo STJ. Alexandre, Marilene, Joaquim, C�sar Grandchamp, Rodrigo de Melo, Felipe, Renzo, Cristina e Artur est�o afastados dos cargos.
DECIS�O Os mandados de pris�o foram expedidos na sess�o do TJMG, para que a Pol�cia Civil cumpra a determina��o. Tamb�m por unanimidade, a 7ª C�mara Criminal negou o pedido das funcion�rias Marilene e Cristina para serem contempladas com pris�o domiciliar. Elas alegaram que fazem jus ao benef�cio, por terem filhos menores de 12 anos, mas o argumento foi rejeitado.
O relator do processo � o desembargador Marc�lio Eust�quio Santos, que foi acompanhado pelos desembargadores C�ssio Salom� e Agostinho Gomes de Azevedo. De acordo com o voto do relator, a decreta��o da pris�o tempor�ria foi “devidamente fundamentada pelo juiz, como forma de se buscarem informa��es sobre o conhecimento dos investigados acerca da situa��o de instabilidade da barragem”. Afirmou ainda em seu voto ter ficado demonstrado que a “pris�o tempor�ria � necess�ria ao bom andamento do inqu�rito policial, o qual, frisa-se, apura delito de elevada gravidade concreta”. O relator descartou a alega��o de “qualquer constrangimento ilegal na manuten��o da medida cautelar”. (Com Guilherme Paranaiba)
Defesas e recursos
O advogado Augusto de Arruda Botelho Neto, que defende os engenheiros Makoto Namba e Andr� Yassuda, da consultoria T�v S�d, informou ter recorrido ao Superior Tribunal de Justi�a contra a decis�o da Justi�a mineria. “As pris�es s�o ilegais, absolutamente desnecess�rias e ser�o contestadas”, afirmou. Em nota, a Vale tamb�m considerou as deten��es desnecess�rias, pois seus funcion�rios j� haviam prestado depoimento espontaneamente e estavam dispon�veis para novos esclarecimentos. “A companhia e seus empregados t�m apresentado, desde o rompimento da barragem, todos os documentos e informa��es solicitados voluntariamente e, como maior interessada na apura��o dos fatos, a Vale continuar� contribuindo com as investiga��es”, disse. A empresa, por�m, n�o informou se haver� recurso.