� medida em que a for�a-tarefa respons�vel pelas investiga��es da trag�dia de Brumadinho avan�a rumo � hierarquia da Vale, posturas tomadas pela mineradora e por outro alvo das autoridades, a T�v S�d, revelam que as duas empresas come�am a se armar para se defenderem da investida. Na semana passada, os dois principais executivos da Vale foram ouvidos na sede da Pol�cia Federal, em Belo Horizonte. No cerne do inqu�rito est� um documento-chave que refor�a uma das principais teses apuradas pelo grupo de delegados, promotores e procuradores: o homic�dio por dolo eventual. O Plano de A��o de Emerg�ncia para Barragens de Minera��o (PAEBM), ao qual o Estado de Minas teve acesso, � um dos elementos usados para comprovar que a gigante da minera��o assumiu o risco dos resultados. S�o 73 p�ginas, nas quais � descrito todo o horror desencadeado em caso de rompimento da Barragem 1 da Mina C�rrego do Feij�o. Entre as quest�es, os minist�rios p�blico Federal e Estadual e a Pol�cia Civil querem saber a efetividade do plano, por que ele n�o foi acionado e se as pessoas respons�veis por ele representavam apenas uma fachada.
“� um documento muito importante para a investiga��o. Esse plano prev� os impactos do rompimento. H� previsibilidade de tudo o que a lama de rejeitos poderia pegar”, afirma um dos integrantes da for�a-tarefa ouvido pelo EM. “Enquanto detentor de poder para diminuir ou acabar com a possibilidade de perda de vidas, prevista em documento formal, ficam as perguntas. Eu fiz algo? Estou assumindo o risco? Quando consegue demonstrar que n�o foi neglig�ncia (culposo), mas assumi o risco de isso ocorrer, temos a tese do dolo eventual”, explica.
Os 13 investigados que na semana passada voltaram a penitenci�rias por ordem do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) para o t�rmino do cumprimento do da pris�o tempor�ria, e sa�ram novamente, por decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), foram questionados sobre o PAEBM em seus depoimentos. “� uma vari�vel important�ssima dentro da linha de investiga��o de homic�dio por dolo eventualmente.” O dolo � apurado em duas vertentes. O primeiro � que a Vale poderia ter adotado medidas para evitar o rompimento e retomar os n�veis de seguran�a. O segundo � que, n�o adotando outras provid�ncias, produziram o risco do resultado de morte.
Com o cerco aos investigados se fechando, cada lado tem demonstrado suas estrat�gias de defesa no desenrolar da investiga��o. A apura��o das responsabilidades come�am a tomar ares de um jogo de empurra entre os principais atores do rompimento da Mina C�rrego do Feij�o: a Vale e a T�v S�d, consultoria alem� contratada pela mineradora para algumas auditorias na �rea de barragens. Os depoimentos prestados � Pol�cia Federal na semana passada, o presidente afastado F�bio Schvartsman, e o diretor-executivo de Ferrosos e Carv�o, Gerd Poppinga, mostram que as investiga��es come�am a subir na hierarquia da empresa. Fontes informaram ao EM que a PF estaria dedicada a apurar fraudes da Vale nesse processo.
FATOR DE SEGURAN�A Questionada pelo Estado de Minas sobre a suspeita da for�a-tarefa – de que a empresa ignorou a pr�pria recomenda��o de mais rigor para garantir a estabilidade de barragens –, a Vale n�o poupou acusa��es � T�v S�d, mais precisamente aos engenheiros investigados: Makoto Namba e Andr� Yassuda. De acordo com as apura��es, depois da trag�dia em Mariana, em 2015, a mineradora adotou internamente medidas mais r�gidas de monitoramento de risco (fator de seguran�a de pelo menos 1,3). Mas, desde 2017, n�o teria acatado essa regra e assinado laudos de estabilidade com fator de seguran�a de 1,06 e, o �ltimo, de 1,09. Ainda de acordo com as investiga��es, substituiu v�rias vezes empresas que se recusaram a emitir as declara��es com esses par�metros, tendo, por fim, contratado a T�v, que assinou a estabilidade.
A Vale informou que as quest�es apontadas nas auditorias vinham sendo atendidas sob a orienta��o das pr�prias empresas de consultoria. “Ao contratar uma empresa de auditoria de renome mundial, como a T�v S�d, a Vale esperava que os auditores dessa empresa tivessem responsabilidade t�cnica, independ�ncia e autonomia na presta��o de servi�os. As alega��es da T�v S�d de terem sofrido ‘press�o’ nos levam a crer que os funcion�rios da pr�pria T�v S�d teriam adotado condutas inid�neas grav�ssimas, violado o seu dever e fun��o como auditores independentes. Indiscutivelmente, cabe ao auditor o papel de realizar um processo sistem�tico, documentado e independente para obter todas as evid�ncias poss�veis e avali�-las objetivamente”, informou, em nota. Quando fala em press�o, ela se refere aos depoimentos dos engenheiros, que falaram em press�o da empresa para que assinassem o laudo.
‘CONDUTA INDEVIDA’ J� a consultoria alem�, quando questionada, tamb�m p�s em xeque a conduta de seus funcion�rios. “Com o apoio de especialistas da pr�pria empresa e externos, a T�v S�d est� investigando minuciosamente seus processos internos, bem como poss�veis causas para o tr�gico colapso da barragem em Brumadinho. Caso essas investiga��es revelem qualquer conduta indevida por parte de funcion�rios da T�v S�d, a empresa tomar� as provid�ncias necess�rias”, informou tamb�m por meio de nota.
O advogado Augusto de Arruda Botelho Neto, que defende Makoto Namba e Andr� Yassuda, rebateu, dizendo que os laudos que declararam a estabilidade foram assinados com base em crit�rios t�cnicos e estudos aprofundado. “N�o obstante o baixo �ndice de seguran�a da barragem, ela se encontrava est�vel no momento de assinatura da declara��o, esta condicionada a uma s�rie de recomenda��es e ressalvas. Cabe � Vale informar se tais recomenda��es foram seguidas ou n�o”, disse em entrevista ao EM.
Fontes ouvidas pela reportagem relataram n�o se espantar com a posi��o da T�v S�d, classificando como resposta padr�o de “assessoria internacional”. A postura da Vale � que preocupa quem acompanha o desenrolar dos fatos. “A Vale � dura. E est� tentando h� bastante tempo se eximir da responsabilidade”, afirmou uma fonte.
Saiba mais
O Estado de Minas elaborou algumas quest�es que ajudam a entender a din�mica do Plano de A��o de Emerg�ncia e d�vidas que as investiga��es pretendem responder.
O QUE � O PAEBM?
» Documento obrigat�rio, feito pelas mineradoras para cada barragem. Trata-se de “documento t�cnico e de f�cil entendimento, elaborado pelo empreendedor, no qual est�o identificadas as situa��es de emerg�ncia em potencial da barragem, s�o estabelecida as a��es a serem executadas nesses casos e definidos os agentes a serem notificados, com o objetivo de minimizar o risco de perdas de vidas humanas”. Esse �ltimo trecho, em letras garrafais e em negrito.
O PLANO APRESENTA RESPOSTA DE COMO AGIR EM CASO DE EMERG�NCIA?
» O plano abrange ainda um conjunto de procedimentos que tem por objetivo identificar e classificar situa��es que possam p�r em risco a integridade da barragem, e, a partir deste ponto, estabelecer a��es necess�rias para sanar as situa��es de emerg�ncia e desencadear o fluxo de comunica��o com os diversos agentes envolvidos.
HOUVE TREINAMENTO COM AS COMUNIDADES DE BRUMADINHO?
» Embora n�o conste no PAEBM, a Vale afirma que um simulado externo foi feito em 16 de junho de 2018, sob coordena��o das Defesas Civis e com o apoio da Vale, e o treinamento interno com os funcion�rios em 23 de outubro de 2018.
POR QUE O PLANO N�O FOI ACIONADO?
» Essa pergunta ficar� claramente para ser respondida pelos procuradores, promotores e delegados respons�veis pelo caso. A Vale se limitou a dizer que “permanecer� contribuindo com todas as investiga��es para a apura��o dos fatos e reitera o compromisso de repara��o total dos impactos decorrentes do rompimento”.
O QUE SER� FEITO DAQUI PARA FRENTE EM RELA��O AO PAEBM NAS OUTRAS CIDADES ONDE A VALE OPERA? OS MORADORES DESSAS OUTRAS CIDADES TAMB�M RECEBEM OU RECEBERAM TREINAMENTO?
» A Vale afirma que intensificou as inspe��es �s suas barragens e que as medidas s�o preventivas. Acrescenta que tem os PAEBMs de suas represas e que com a nova portaria da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) em 2017, esses planos foram revisados em 2018,“passando por melhorias e novamente foram apresentados aos �rg�os respons�veis”. A mineradora garante que est�o sendo apresentados �s comunidades em reuni�es marcadas previamente.
QUE QUEST�O SERVE COMO REFLEX�O DESSA TRAG�DIA?
» “Em �ltima an�lise, a quem cabe a �ltima palavra sobre o risco que deve ser tolerado? � pr�pria empresa, � sociedade ou ao poder p�blico?”, questiona integrante da for�a-tarefa ouvido pelo EM.