No m�s das noivas, 500 casais ter�o a oportunidade de formalizar sua uni�o durante o Casamento Comunit�rio no dia 24 de maio. O evento � voltado para casais que moram em Belo Horizonte e n�o t�m condi��es financeiras de pagar as taxas aos cart�rios. As inscri��es v�o at� 12 de abril.
Para realizar o sonho do casamento, o casal deve comparecer � sede da Defensoria P�blica de Minas Gerais na capital, na Rua dos Guajajaras, 1.707, Bairro Barro Preto, Regi�o Centro-Sul. O atendimento � feito de segunda a sexta-feira, das 12h �s 17h. Casais que j� vivem em uni�o est�vel tamb�m podem se inscrever.
A Defensoria P�blica far� as inscri��es e, estando os documentos em ordem, a habilita��o para o casamento ser� feita pelos Cart�rios de Registro Civil de Belo Horizonte. Os cart�rios fazem a avalia��o da condi��o financeira dos candidatos. Dessa forma, o fato de a Defensoria P�blica realizar a inscri��o n�o garante a gratuidade do casamento.
Cidadania
O Casamento Comunit�rio � promovido pela Defensoria P�blica do Estado de Minas Gerais (DPMG) e pelos Cart�rios de Registro Civil de Minas Gerais. “� uma das a��es extrajudiciais e de alcance social que a DPMG tem realizado e que busca tornar poss�vel ao cidad�o vulner�vel o pleno exerc�cio da cidadania. Seu objetivo � promover a regulariza��o jur�dica de casais, que ainda n�o t�m a uni�o oficializada, legitimando a sua vida conjugal, promovendo a inclus�o social e resgatando, entre outros, a autoestima”, afirma a Defensoria.
De acordo a coordenadora Regional das Fam�lias e Sucess�es da Capital, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, a Defensoria P�blica de Minas Gerais sempre se depara com muitos casais que desejam se unir ou regularizar uma uni�o e n�o possuem condi��es financeiras para arcar com os custos do casamento.
“A celebra��o do casamento � uma das formas de regulamenta��o social da conviv�ncia estabelecida pelo afeto e gera importantes efeitos psicol�gicos no casal, pois h� uma comunh�o de vida com o compromisso de lealdade, respeito, assist�ncia m�tua, coopera��o e compartilhamento na educa��o e manuten��o da prole, sem contar os efeitos civis, ou seja, a garantia de direitos advindos da formaliza��o da uni�o”, disse Caroline Teixeira.
Servi�o
Casamento Comunit�rio
Data da realiza��o: 24 de maio de 2019
Per�odo de cadastramento: de 1º de mar�o at� 12 de abril, de segunda a sexta-feira, das 12h �s 17h.
Local: Rua dos Guajajaras, 1.707, Barro Preto – BH – MG
A a��o � dirigida para aqueles que n�o possuem condi��es financeiras de arcar com as taxas devidas aos Cart�rios de Registro Civil, que cobrar�o o valor de R$ 13 (treze reais) por casal, referente � publica��o dos editais de proclamas.
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.