Foi aprovado em 1º turno na C�mara Municipal de Belo Horizonte o projeto de lei que pretende criar um “bot�o do p�nico” para ser usado nas escolas municipais em casos de urg�ncia e emerg�ncia. Segundo a Casa, foram 27 votos a favor e cinco contra.
O PL 170/17 � do vereador Pedro Bueno (Pode). A ideia � que, ao ser acionado pela dire��o da escola, o bot�o dispare um alarme no Centro de Opera��o da Prefeitura (COP-BH) para que a Guarda Municipal v� at� a institui��o atender a ocorr�ncia, seja de viol�ncia, desastre ou perigo iminente.
“A viol�ncia � um problema social que est� presente em toda a sociedade, � preciso criar mecanismos para coibi-la, os �ndices de viol�ncia nas escolas do munic�pio t�m crescido. Al�m e criar pol�ticas para evit�-las, � necess�rio apresentar ferramentas para combat�-la”, escreveu o vereador na justificativa do projeto, apresentado em janeiro de 2017. “Deste modo, com a implementa��o desta medida, o fornecimento do bot�o do p�nico aos diretores, a viol�ncia contra a comunidade escolar ser� reduzida, efetivando � seguran�a p�blica”, pontuou.
No fim do ano em que o projeto foi apresentado, ocorreu trag�dia em Jana�ba, Norte de Minas Gerais, quando um vigia ateou fogo no im�vel e em si mesmo, levando � morte de 14 pessoas, entre elas v�rias crian�as. Em entrevista ao em.com.br, Bueno disse que ele estava pronto para vota��o desde aquele ano, mas n�o entrou na pauta. Ap�s o caso em Suzano (SP), quando dois jovens abriram fogo em uma escola estadual, matando oito pessoas, ele conseguiu levar o PL � vota��o.
Segundo ele, em situa��es como esta, at� por conta do abalo emocional das v�timas, � mais f�cil acionar um �nico bot�o ou tecla para pedir ajuda, garantindo tamb�m o atendimento r�pido � demanda. “Toda escola tem um ramal telef�nico. J� temos uma rede de inform�tica estabelecida. Todos os ramais podem ser um bot�o do p�nico. A Prodabel (Empresa de Inform�tica e Informa��o do Munic�pio de Belo Horizonte) pode transformar uma tecla para acionar o COP, que a partir da vis�o geoprocessada pode acionar a viatura mais pr�xima para atendimento imediato”, detalhou o vereador.
Hoje, Pedro Bueno est� elaborando uma indica��o parlamentar para que o governo tamb�m adote a medida nas escolas estaduais. O texto ser� encaminhado � Superintend�ncia Regional de Ensino, Secretaria de Estado de Educa��o e Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Caso nenhuma emenda seja apresentada, o projeto pode ser apreciado em 2º turno no Plen�rio ainda em abril, segundo a C�mara.