Vale usou empresa de auditoria para obstruir �rg�os de fiscaliza��o, diz MP

A Vale utilizou a T�v S�d, empresa alem� que contratou para atestar a seguran�a da barragem que rompeu em Brumadinho, para obstruir a atua��o de �rg�os de fiscaliza��o e controle do setor de minera��o no Brasil. A informa��o � do promotor William Garcia Pinto, do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, que atua na parte criminal da for�a-tarefa que apura as causas da ruptura da estrutura.

O promotor disse ainda que a Vale, em novembro do ano passado, pediu o encerramento de inqu�rito aberto pelo MP para apurar as condi��es de seguran�a da barragem que acabou se rompendo dois meses depois. O inqu�rito foi aberto depois do rompimento da barragem da Samarco, joint-venture da Vale e BHP Billiton, em Mariana e envolveu outras barragens no munic�pio.

Segundo o representante do MP, tamb�m foi usada documenta��o emitida pela T�v S�d para justificar o pedido de fim do inqu�rito. "A Vale protocolizou pedido para que o inqu�rito fosse arquivado alegando que n�o havia risco da barragem que se rompeu para a vida humana, a sa�de e o meio ambiente", disse o promotor, durante semin�rio da Associa��o dos Ju�zes do Brasil (Ajufe), nesta ter�a-feira, 19, em Belo Horizonte.

"A atua��o da Tuv Sud foi determinante para obstaculizar ou dificultar a atividade dos �rg�os de fiscaliza��o e controle, a partir do momento em que certificou a estrutura da barragem, e corrompeu todo o modelo de certifica��o brasileiro de seguran�a de barragem", disse o promotor.

Garcia Pinto disse ainda que a mineradora prossegue com essa estrat�gia. "At� hoje a Vale se utiliza, se escuda na potencial credibilidade da empresa (T�v S�d) para dizer que n�o sabia de nada. A empresa foi utilizada, por exemplo, para dificultar a atividade do MP e tirar do radar do poder p�blico a prioridade daquela barragem que estava t�o cr�tica, e dois meses depois se rompeu."

Press�o

Dois engenheiros da T�v S�d est�o entre as 13 pessoas que foram presas ao longo dos quase dois meses de investiga��o. As outras 11 s�o funcion�rias da Vale. Um dos engenheiros da T�v S�d, Makoto Namba afirmou em depoimento ter sido pressionado pelo gerente-executivo corporativo da Vale, Alexandre Campanha, para que emitisse o laudo. O executivo da mineradora, tamb�m em depoimento, negou que tenha feito a press�o.

Procurada pela reportagem, a Vale se manifestou por meio de nota: "Ao contratar uma empresa de auditoria de renome internacional, como a T�v S�d, que atua em mais de 50 pa�ses, a Vale esperava que os auditores dessa empresa tivessem responsabilidade t�cnica, independ�ncia e autonomia na presta��o de seus servi�os, pois cabe ao auditor o papel de realizar um processo sistem�tico, documentado e independente para obter todas as evid�ncias poss�veis e avali�-las objetivamente, privilegiando a seguran�a acima de tudo".

Em rela��o ao inqu�rito instaurado em 2016 para averiguar a estabilidade das barragens de Brumadinho, a empresa afirma na nota que "novembro de 2018 apresentou os planos de seguran�a dessas estruturas, conforme solicitado pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais, e solicitou o arquivamento do inqu�rito por confiar plenamente que as informa��es prestadas desde 2016 atestavam a estabilidade das barragens conforme a legisla��o vigente."

A empresa alem� tamb�m se posicionou por nota e disse que prefere n�o comentar sobre as investiga��es. Afirmou somente que "imediatamente ap�s o rompimento da barragem, iniciou uma investiga��o independente sobre o caso e ofereceu sua total coopera��o �s autoridades para o esclarecimento das circunst�ncias do colapso da estrutura."