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Estado de Minas

Inscri��es para reconhecimento de paternidade gratuito ser�o abertas em abril

Centro de Reconhecimento de Paternidade Itinerante recebe inscri��es a partir de 2 de abril


postado em 25/03/2019 14:23 / atualizado em 25/03/2019 15:59

Serviço é oferecido gratuitamente pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais(foto: Robert Leal/TJMG )
Servi�o � oferecido gratuitamente pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade, do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (foto: Robert Leal/TJMG )

O sonho em ter o reconhecimento da paternidade pode ser realidade. Na pr�xima semana, come�am as inscri��es de pessoas que desejam incluir o nome do pai no registro de nascimento. O servi�o ser� oferecido gratuitamente pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade, do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG).

As inscri��es poder�o ser realizadas de 2 de abril a 5 de maio. Um evento para celebrar os reconhecimentos ser� realizado no dia 9 de maio, das 9h �s 13h, no Hospital Esp�rita Andr� Luiz, Bairro Salgado Filho, Regi�o Oeste de Belo Horizonte.

O servi�o � totalmente gratuito, inclusive o exame de DNA com a coleta feita no local, caso seja necess�rio. Respons�veis por crian�as, al�m de adolescentes e adultos interessados em participar do evento devem apresentar dados do suposto pai. Feito o reconhecimento, ser� lavrado um termo, que ser� homologado pela ju�za titular da Vara de Registros P�blicos da capital, Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, para posterior averba��o no cart�rio de registro civil onde o reconhecido for registrado.

Reconhecimento socioafetivo

No evento tamb�m � poss�vel realizar, al�m do reconhecimento de paternidade ou maternidade biol�gica, o reconhecimento socioafetivo. Nessa modalidade de reconhecimento, que antes s� era poss�vel com uma a��o judicial, a paternidade ou a maternidade s�o reconhecidas a partir do v�nculo de amor constitu�do entre pai e filho.

Reconhecimento de av�s

Se a pessoa tiver a paternidade reconhecida e possuir filhos, eles poder�o apresentar a certid�o de nascimento para que seja inclu�do o nome do av�.

Inscri��es

As inscri��es devem ser feitas pelo Portal TJMG ou pessoalmente no F�rum Lafayette, na Avenida Augusto de Lima, 1.549, Barro Preto, 3º andar, sala AL-355.

O servi�o de reconhecimento espont�neo de paternidade � oferecido desde 2011 pelo TJMG em Belo Horizonte e j� promoveu mais de 15 mil reconhecimentos. Periodicamente, ele funciona no F�rum Lafayette, onde profissionais recebem e ouvem pessoas que desejam obter o reconhecimento espont�neo de paternidade.
 
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Elllen Cristie 


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