Primeira vila do ouro, cidade, diocese e capital de Minas, Mariana, na Regi�o Central, enfrenta dias bem distintos de seu passado de gl�rias. Foi publicado nesta ter�a-feira no Di�rio Oficial do Munic�pio, um decreto de calamidade financeira. A decis�o foi tomada ap�s a paralisa��o da Mina de Alegria, da Vale, anunciada na �ltima quarta-feira. Desde ontem, foram suspensos exames e cirurgias eletivas no Hospital Monsenhor Horta e o transporte por micro-�nibus para 400 pessoas que vinham a Belo Horizonte para consultas e tratamento m�dico – agora, s� de �nibus
Indignado com a situa��o, o chefe do Executivo ressalta que a Vale � respons�vel “por tudo que est� ocorrendo em Mariana, por toda essa crise e, por isso, tem que arcar com os preju�zos do seu dano”. Na avalia��o de Duarte, quem sofre � a popula��o: “N�o vou permitir que ela pague por irresponsabilidade de empresa alguma”.
Conforme os dados apresentados pelo prefeito ontem, o problema vem se arrastando desde o rompimento da Barragem do Fund�o, da Samarco (controlada pela Vale e pela BHP Billiton), em 5 de novembro de 2015, e chegou ao limite com a interrup��o das opera��es da Mina de Alegria. Caso a situa��o se mantenha, explicou, o munic�pio sofrer� uma queda total de R$ 92 milh�es em sua receita em 2019. “Se continuar assim, nossa arrecada��o mensal ser� de aproximadamente R$ 12,7 milh�es. Em 2014, per�odo em que a Vale e a Samarco ainda atuavam, esse valor chegava a cerca de R$ 30 milh�es ao m�s”, afirmou.
D�FICIT Com a paralisa��o da mineradora, o munic�pio deixa de receber tributos importantes para a arrecada��o, como a CFEM que chega a zerar. “Este m�s, a arrecada��o do CFEM estaria em torno de R$ 7 milh�es. Com a paralisa��o, ser� zero nos pr�ximos meses, o que causa impacto at� mesmo nos servi�os essenciais para Mariana.” Al�m do setor de sa�de, h� cortes em educa��o, desenvolvimento social e outros setores importantes, por tempo indeterminado, como manuten��o de estradas rurais, capina, poda e limpeza urbana. Outra consequ�ncia prevista � o desligamento de cerca de 700 funcion�rios que prestavam servi�os terceirizados.
De acordo com Duarte J�nior, os munic�pios mineradores se reunir�o com representantes da Vale na sexta-feira, em busca de solu��o para a situa��o, n�o s� de Mariana, mas de outras cidades em dificuldades devido � crise nas barragens da mineradora. “Realmente, n�o sobra dinheiro para nada. A folha de pessoal consome R$ 10,5 milh�es, temos que repassar R$ 1 milh�o para o Servi�o Aut�nomo de �gua e Esgoto e mais R$ 1 milh�o para a C�mara Municipal. Desse jeito, cortamos todos os eventos culturais e esportivos programados”, informa.
Al�m da quebra na arrecada��o, segundo o prefeito a cidade enfrenta problemas com atraso nos repasses do governo estadual. Pelas contas da prefeitura, s�o R$ 34,5 milh�es que deixaram de entrar nos cofres municipais.
CAMINHADA PELO EMPREGO Em 2016, pouco mais de quatro meses ap�s o rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, cerca de 500 pessoas na cidade, entre comerciantes, desempregados e moradores temerosos de perder o emprego participaram de caminhada em favor do retorno das atividades da mineradora Samarco. A manifesta��o pedia que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) e o ent�o Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) liberassem a licen�a pr�via para que a empresa voltasse a operar no munic�pio – o que n�o ocorreu at� hoje. Na �poca, segundo as autoridades, a economia local j� acumulava perdas financeiras de 60% a 70% – entre com�rcio, imobili�ria e outros setores de servi�os. (Colaborou Cristiane Silva)