O prefeito de Mariana, Duarte J�nior (PPS), decretou nesta segunda-feira, estado de calamidade financeira para o munic�pio. Segundo ele, a arrecada��o do munic�pio, que fica na Regi�o Central do estado, depende da minera��o e a interrup��o das atividades da mineradora Vale fez falta no or�amento.
De acordo com a prefeitura, o problema come�ou desde o rompimento da barragem de Fund�o, em 5 de novembro de 2015, e chegou ao �pice com a paralisa��o das opera��es da Mina de Alegria, anunciada na �ltima quarta-feira.
A decis�o foi comunicada durante pronunciamento na sede da Associa��o de Munic�pios Mineradores de Minas (Amig). Segundo o chefe do executivo, Mariana entrou em um caos financeiro e, hoje, n�o tem condi��es de se manter sem a minera��o. “Somos ref�m da minera��o e precisamos de socorro do poder judici�rio para que as mineradoras mantenham os servi�os essenciais que dependem desse recurso”, disse.
Duas reuni�es foram marcadas para buscar uma poss�vel solu��o para o problema. Nesta ter�a-feira, em Bras�lia, entre dirigentes da Amig e representantes da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), e na sexta-feira, com integrantes do primeiro e segundo escal�es da Vale, em Belo Horizonte.
Suspens�o de servi�os
De imediato, j� foram anunciados cortes em diversos setores, como educa��o, sa�de, desenvolvimento social e outros. Servi�os essenciais, como cirurgias eletivas, manuten��o de estradas rurais, capina, poda e limpeza urbana, foram suspensas por tempo indeterminado. A a��o far�, tamb�m, com que cerca de 700 funcion�rios sejam desligados.
A��o contra a Vale
Segundo o prefeito, o munic�pio entrar� com duas a��es contra a Vale, sendo uma a solicita��o de antecipa��o de indeniza��o para Mariana e outra para que ela mantenha o repasse do setor de Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (CFEM).
“A Vale � respons�vel por tudo que est� acontecendo em Mariana, por toda essa crise. Sendo assim, ela tem que arcar com os preju�zos do seu dano. Quem sofre com tudo isso � a popula��o e n�o vou permitir que ela pague por irresponsabilidade de empresa alguma”, afirmou.
Em nota, a Vale afirmou apenas que “recolhe todos os tributos incidentes em suas opera��es de acordo com a legisla��o vigente”. “A empresa vem mantendo di�logo permanente com os munic�pios de Minas Gerais”, completa.
Em nota, a Vale afirmou apenas que “recolhe todos os tributos incidentes em suas opera��es de acordo com a legisla��o vigente”. “A empresa vem mantendo di�logo permanente com os munic�pios de Minas Gerais”, completa.
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.