O Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) entrou com a��o civil na Justi�a pedindo que a Vale pague valores entre R$ 8 milh�es a R$ 9,5 milh�es por fam�lia de mortos e desaparecidos na trag�dia de Brumadinho. A a��o trabalhista, impetrada nesta ter�a-feira, visa ressarcir parentes de funcion�rios e terceirizados. Os valores s�o a somat�rio de pens�o vital�cia e danos morais. A a��o pede ainda R$ 2 bilh�es de indeniza��o a toda a sociedade atingida. O MPT j� pediu o bloqueio de R$ 3 bilh�es para assegurar os pagamentos.
O processo re�ne a a��o civil p�blicas e coletiva. O pensionato e os danos morais s�o parte da coletiva. A pens�o, que � a compensa��o pelo dano material, prev� a soma da remunera��o do trabalhador at� a idade de 78 anos – expectativa de vida do brasileiro de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). No valor dos vencimentos, est�o inclusos o sal�rio, m�dia de horas extras, f�rias e 13º sal�rio. A Vale oferece uma pens�o vital�cia de dois ter�os do sal�rio do trabalhador, at� a idade de75 anos. “Isso � o que prev� a pens�o previdenci�ria por morte. E n�o estamos falando de Previd�ncia, mas de morte causada pela empresa”, contesta o procurador do Trabalho e coordenador do Grupo Especial de Atua��o Final�stica do MPT, Geraldo Emediato de Souza.
Por danos morais, o MPT est� pedindo um m�nimo de R$ 5 milh�es por fam�lia, sendo o m�nimo de R$ 1 milh�o por pessoa. Para os procuradores Geraldo Emediato e Luciana Marques Coutinho, tamb�m autora da a��o, os valores propostos pela Vale est�o muito aqu�m do que deveria ser pago. A mineradora quer indenizar irm�os em R$ 75 mil, filhos em R$ 150 mil e esposas em R$ 300 mil. “Estamos postulando uma repara��o justa. A empresa est� tentando cooptar fam�lias para firmar acordos baixos para servir de modelo na Justi�a e, assim, indenizar indevidamente as pessoas”, afirma Emediato.
O procurador destaca a import�ncia de as fam�lias n�o firmarem acordos individuais e esperar o resultado da a��o do MPT, que deve ser apreciada na 5ª Vara do Trabalho nos pr�ximos dias. “Uma vez firmado um acordo individual com advogado das fam�lias, o acordo � v�lido e a pessoa n�o pode entrar na a��o coletiva”, ressalta.
Aos empregados sobreviventes, o Minist�rio P�blico o Trabalho pediu a garantia de emprego para todos que atuavam na Mina de C�rrego do Feij�o, sejam funcion�rios ou prestadores de servi�o, durante tr�s anos, que � o prazo para descomissionamento da barragem. “Embora n�o tenham sido v�timas diretas, esses empregados n�o t�m como trabalhar”, avisa. E a emiss�o da Comunica��o de Acidente de Trabalho (CAT), que d� direito a pens�o previdenci�ria. Com expedi��o obrigat�ria at� o dia seguinte ao acidente de trabalho, o documento ainda n�o foi emitido em sua totalidade.
A a��o civil p�blica pede � Justi�a que a Vale pague R$ 2 bilh�es de indeniza��o. Se acatada, MPT, Justi�a do Trabalho, comunidade, prefeitura e sindicatos v�o criar uma comiss�o para definir o destino do dinheiro. Ele poder� ser usado para equipar a Defesa Civil, construir um hospital na cidade, comprar viaturas, construir um memorial em homenagem �s v�timas, para cursos de qualifica��o, entre outros.
BLOQUEIOS O MPT pediu ontem � Justi�a tamb�m o bloqueio de R$ 2 bilh�es da Vale para assegurar o pagamento das indeniza��es, em caso de vit�ria nas a��es. O pedido para que R$ 1,6 milh�o fique retido j� havia sido acatado no dia 27 de janeiro, dois dias depois da trag�dia de Brumadinho.
Por meio de nota, a Vale informou que n�o foi notificada sobre a a��o do MPT.