O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) vai entrar com uma a��o civil p�blica na Justi�a contra a Companhia Sider�rgica Nacional (CSN) para determinar medidas de seguran�a em Congonhas, na Regi�o Central de Minas Gerais. A promotoria da cidade j� tinha feito uma recomenda��o, em 12 de mar�o, onde pedia a retirada de aproximadamente 2,5 mil moradores, que assim desejarem, das proximidades da barragem Casa de Pedra. Por�m, a mineradora n�o acatou as solicita��es.
A Barragem Casa de Pedra est� localizada praticamente dentro da cidade. A estrutura fica a 250 metros de casas e a 2,5 quil�metros do Santu�rio do Bom Jesus de Matozinhos, patrim�nio cultural da humanidade. A estrutura tem o m�todo de constru��o: a jusante. Por ele, a barragem � amparada por terreno que vai sendo erguido ao lado dela e preparado para receber a estrutura. � medida que a estrutura vai sendo ampliada, ele vai crescendo. � uma t�cnica mais cara que a montante (m�todo usado nas barragens de Fund�o, em Mariana, e do C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, que se romperam), cuja amplia��o se faz em cima do pr�prio rejeito. A capacidade da estrutura, segundo a CSN, � de 21 milh�es de metros c�bicos de rejeitos. Por�m, a prefeitura contesta a informa��o dizendo que o total chega a 50 milh�es de metros c�bicos de rejeitos.
A recomenda��o foi assinada pelo promotor Vin�cius Galv�o. O prazo para a mineradora assinar o documento era de dez dias, que venceu nesta ter�a-feira. Segundo ele, “agora, encerradas as negocia��es, o MPMG buscar� nas vias judiciais a afirma��o dos direitos negligenciados”. “O MPMG aguardou at� o �ltimo dia a manifesta��o da empresa. A resposta foi contr�ria � Recomenda��o, e resumiu-se, basicamente, � afirma��o de que a barragem possui laudo atual de estabilidade”, destaca. O promotor ressaltou que em 2013, 2014 e 2017, a barragem mostrou vulnerabilidade.
No documento, ao qual o Estado de Minas teve acesso, a promotoria de Congonhas recomenda que a CSN retire os moradores dos bairros Cristo Rei e Residencial Gualter Monteiro, “que assim desejarem”, forne�a aluguel no valor de R$ 1,5 mil para cada n�cleo familiar, al�m de arcar com todas as despesas das mudan�as.
A mineradora dever� ter um plano para remo��o volunt�ria dos moradores dos dois bairros, “seja por meio da compra de im�veis em Congonhas/ou outra cidade; ou mediante a cria��o de bairros, com toda infraestrutura prevista em lei, e/ou mediante a indeniza��o dos propriet�rios”. Na avalia��o dos im�veis, a promotoria tamb�m recomenda que n�o seja considerado a desvaloriza��o devido aos rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho.
A empresa ter�, ainda, que apresentar, em car�ter emergencial, solu��o para o fechamento da Creche Dom Luciano, e a transfer�ncia da Escola Municipal Concei��o Lima Guimar�es. A recomenda��o � que im�veis que comportem as instala��es destas unidades sejam alugados. Al�m disso, dever� “arcar com todas as despesas de mudan�a e ajustes dos pr�dios aos enquadramentos t�cnicos necess�rios”.
O em.com.br entrou em contato com a CSN, mas n�o recebeu nenhum posicionamento sobre o assunto at� a publica��o da reportagem.