Deputados estaduais de Minas Gerais fazem press�o junto ao governo federal para que a mineradora Vale tenha dificuldades em renovar sua concess�o para utilizar a Estrada de Ferro Vit�ria a Minas (EFVM). Os parlamentares conseguiram adiar uma reuni�o da diretoria da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que seria realizada nesta ter�a-feira para vota��o do relat�rio.
A proposta do governo � renovar as concess�es ferrovi�rias por mais 30 anos com as mesmas concession�rias, antes mesmo do vencimento dos contrato. A principal vantagem alegada seria a antecipa��o de investimentos.
A EFVM est� concedida � Vale desde 1997 e, conforme o acordo entre Uni�o e mineradora, o direito vai at� 2027. Com a renova��o, a concess�o iria at� 2057.
Para que a concess�o seja renovada, os deputados reivindicam uma s�rie de medidas que a Vale a Uni�o devem adotar. A considerada mais importante pelos parlamentares seria o fato de que a proposta do governo federal destina a outros estados os recursos da renova��o dos trechos mineiros.
Isso ocorreria porque em troca da concess�o da ferrovia que liga Vit�ria a Minas, a Vale financiaria a conclus�o da constru��o da Ferrovia de Integra��o do Centro-Oeste (Fico). J� em rela��o � ferrovia Malha Sudeste, a MRS L�g�stica - empresa que tem a concess�o da estrada - arcaria com o trecho do Ferroanel, em S�o Paulo.
Outra ferrovia que passa por Minas Gerais e que est� com o processo de renova��o aberto � a Malha Centro-Leste, da Ferrovia Centro Atl�ntica (FCA).
“Estamos envolvendo a bancada mineira em Bras�lia, vamos envolver tamb�m as for�as do estado. Queremos buscar uma concilia��o para que n�o haja necessidade de a��o judicial. Essa proposta tem que ser discutida com a sociedade mineira”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus (PV).
Outras reivindica��es
Segundo o presidente da Comiss�o Pr�-Ferrovias Mineiras, deputado Jo�o Leite (PSDB), outro pedido � de que seja feito estudo de viabilidade t�cnica de uma linha de passageiros e de cargas de Belo Horizonte a S�o Paulo.
Al�m disso, a comiss�o tamb�m recomendou a reativa��o da chamada Linha Mineira, que liga Belo Horizonte a Nova Lima, Raposos, Rio Acima, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Barra Longo, Ponte Nova e outras cidades.
Por meio de nota, a Vale informou que a aprova��o para a prorroga��o antecipada das concess�es ser� submetida ao Conselho de Administra��o ap�s a an�lise das contrapartidas requeridas pelo pr�prio governo federal. Questionada pelo Estado de Minas, a mineradora n�o informou se aceitar� as reivindica��es dos deputados.
* Estagi�rio sob supervis�o da editora Liliane Corr�a